Governo moçambicano no Parlamento responde à oposição

Em Moçambique, a RENAMO voltou a exigir esta quinta-feira (16.05) a integração dos seus homens armados no Serviço de Informação e Segurança do Estado, SISE. A exigência foi feita durante uma sessão de perguntas das três bancadas parlamentares ao Governo.

As bancadas da FRELIMO e da RENAMO voltaram a trocar acusações pelo atraso no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados do maior partido da oposição, que ainda se encontram nas matas.

A FRELIMO defende que este processo devia ter terminado até o mês de abril para permitir que o país realize as eleições gerais em outubro próximo sem um partido armado. Segundo o deputado Edmundo Galiza Matos Júnior, a RENAMO é o único partido no mundo que mantém ilegalmente armas em sua posse e ao mesmo tempo está no Parlamento a discutir política, como defende. "A razão é uma e única, a RENAMO nunca em todos estes anos soube ser uma alternativa ao governo, usando o povo como escudo e as armas como meio para alcançar o poder”.

Por seu turno, o deputado da RENAMO, José Manteigas afirmou o seguinte. "Estas armas estão onde devem estar. Tanto é assim que o Presidente da República foi a Gorongosa e saiu de lá são e salvo, porque essas armas não estão a fazer mal a ninguém”.

Assistência desviada

Outro dos temas levantado pelos deputados está relacionado com a gestão da assistência às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, numa altura em que são reportados desvios de produtos e algumas detenções.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, INGC, distribui a ajuda em coordenação com o Programa Mundial de Alimentação. "O INGC tem publicado de forma periódica a lista dos donativos recebidos. Queremos assegurar que todas as operações de ajuda humanitária da responsabilidade do INGC serão objeto de uma auditoria externa”.

Moçambique vai promover nos próximos dias 31 de maio e um de junho uma conferência internacional de doadores para angariar fundos destinados a reconstrução das zonas afetadas pelos dois ciclones. O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine garante mais fundos. "Para a reconstrução, segundo a metodologia de avaliação pós-desastres, PDNA, deverão ser mobilizados cerca de 3.2 biliões de dólares norte americanos”.

Ataques em Cabo Delgado

Os deputados questionaram ainda sobre a segurança na província de Cabo Delgado, alvo de ataques de homens armados desconhecidos desde 2017.O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, afirmou que a região conheceu um incremento das ações dos insurgentes no início do corrente ano, mas regista-se um clima de relativa estabilidade e tranquilidade, na sequência da resposta das Forças de Defesa e Segurança.

"Desde o início de abril 883 famílias de 42 aldeias estão a regressar voluntariamente às suas residências verificando-se, igualmente, o regresso de crianças às aulas em pelo menos nove escolas”.

Os deputados perguntaram também ao governo o que está a ser feito para a recuperação dos ativos resultantes de práticas criminosas, que têm lesado anualmente o Estado em largos milhões de dólares.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, esclareceu que, "as medidas incluem a recente criação de uma equipa multissectorial que se ocupa da investigação financeira e patrimonial, para além de estar em curso a elaboração de legislação atinente a criação do gabinete de proteção de vítimas e declarantes e a revisão da Lei de Probidade Pública”.

Entretanto, o deputado Rogério Ronguane mostrou-se inconformado. "O povo não aguenta mais o fardo que esta a carregar, o fardo e o peso das dívidas ocultas e não ocultas, ilegais e não ilegais”.

As bancadas parlamentares divergiram na apreciação das respostas do governo, com a FRELIMO considerando que foram claras, precisas e convincentes enquanto a oposição defende que foram evasivas.