FMI devia ter ido "bem mais longe" no perdão da dívida

A direção executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou esta segunda-feira (13.04) um alívio imediato nas dívidas de 25 países-membros, incluindo Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com o objetivo de amenizar o impacto da pandemia de Covid-19 ns economias. Os 25 países receberão ajuda financeira de um fundo para catástrofes, podendo cumprir com as suas obrigações com o FMI durante, pelo menos, os próximos seis meses.

A organização não governamental Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) considera, no entanto, que o Fundo Monetário Internacional deveria ter ido bem mais longe.

"O anúncio do FMI é muito bem vindo, já que o cancelamento da dívida ajuda a manter o dinheiro nos países para poder ser usado nos urgentes gastos de saúde e na proteção social, e os pagamentos são cancelados, em vez de serem adiados para o futuro", comentou a diretora-geral do CJD, Sarah-Jayne Clifton, numa nota enviada à agência Lusa.

Ainda assim, continuou, "a escala da crise económica nos países em desenvolvimento requereria que o FMI fosse bem mais longe; o Fundo está sentado em cima de 27 mil milhões de dólares em reservas e mais de 135 mil milhões de dólares de ouro, pode dar-se ao luxo de cancelar mais dívida, e agora é o tempo de o fazer", argumentou a diretora do CJD.

"Para além do FMI, o cancelamento da dívida precisa de cobrir os pagamentos a todos os credores, incluindo o setor privado, além do início de um processo que traga a dívida para um nível sustentável quando a crise acabar", argumentou a responsável.

Maioria dos visados no continente africano

A diretora do FMI, Kristalina Georgieva, adiantou, em comunicado, que a medida permite cobrir durante seis meses os reembolsos relativos à dívida destes Estados para com a instituição financeira e "afetar uma maior parte dos magros recursos (destes países) aos esforços em assuntos de urgência médica e ajuda". 

Para o CJD, o facto de três dos cinco países que vão ter um perdão de dívida maior "terem recebido um valor relativamente alto para ajudar na pandemia de Ébola, em 2014, que agora têm de ser pagas, e mesmo assim precisarem de um perdão de dívida mostra o problema de responder a uma pandemia através de mais empréstimos em vez de reestruturação da dívida e doações".

A maioria dos países beneficiários está na África: Benim, Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Comores, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Madagascar, Malawi, Mali, Moçambique, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa e Togo, além do Afeganistão, Haiti, Nepal, Ilhas Salomão, Tadjiquistão e Iémen.

Entre os países lusófonos, o CJD calcula que a Guiné-Bissau verá perdoados cerca de 1,3 milhões de euros, mas o ministro das Finanças do Governo que está no poder no país, João Fadiá, anunciou esta terça-feira que o país conseguiu um alívio da dívida de cerca de 4,5 milhões de euros. Segundo o dirigente, a Guiné-Bissau está a ter um "impacto económico muito significativo" da pandemia de Covid-19. Ao nível das finanças públicas, o impacto da Covid-19 deverá levar o país a perder 1,5% do Produto Interno Bruto e deverá haver perdas de 44 milhões de dólares (cerca de 40 milhões de euros) em pagamentos.

Já no caso de Moçambique, o perdão da dívida ronda os 13,5 milhões de euros, numa altura em que o país conta já com uma revisão em baixa da taxa de crescimento do PIB, estimada agora em 2,2% para 2020 - ou seja, o mesmo valor de 2019 - devido ao impacto da pandemia.

São Tomé e Príncipe verá perdoados cerca de 124 mil euros, segundo os cálculos do Comité para o Jubileu da Dívida .