Matteo Salvini julgado por recusar navio com imigrantes

Trata-se do primeiro julgamento contra Salvini, 48 anos, devido às suas ações para evitar os desembarques de migrantes enquanto ministro do Interior (2018/19) numa coligação entre o Movimento 5 Estrelas (populista) e a Liga, um partido anti-imigração de extrema-direita que pertence à atual coligação governamental de Mario Draghi.

Salvini esteve presente na abertura do julgamento em Palermo, na Sicília, destinado apenas a questões processuais e já insistiu que estava a cumprir o seu dever ao recusar a entrada no navio de resgate Open Arms, que transportava 147 pessoas salvas no Mar Mediterrâneo, ao largo da costa da Líbia. 

O julgamento começou com o tribunal a analisar a lista dos testemunhos das duas partes e, no caso de se provar a responsabilidade de Salvini, o antigo ministro do interior incorre numa pena de prisão que pode chegar aos 15 anos.

Na primeira audiência, a Segunda Secção do Tribunal Penal da capital siciliana decidirá sobre a admissão ou não das várias testemunhas apresentadas pela defesa, Ministério Público e partes civis e avaliará alguns dos documentos. 

Entre as 20 testemunhas que o promotor Francesco Lo Voi já apresentou está o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, os ministros do Interior, Luciana Lamorgese, e dos Negócios Estrangeiros, Luigi Di Maio, e os ex-ministros Danilo Toninelli (Transportes) e Elisabetta Trenta (Defesa). 

Comandante de navio será ouvido

O procurador também pediu para ouvir o comandante do navio "Open Arms”, Marc Reig, e a chefe da missão, Ana Isabel Montes Mier, bem como o ator norte-americano Richard Gere, que manifestou apoio ao trabalho da organização.

A advogada de Salvini, Giulia Buongiorno, também senadora da Liga, também pediu para ouvir, além de Conte e de alguns ex-ministros, o ex-comissário europeu para a Migração, Interior e Cidadania Dimitris Avramopoulos e o ex-primeiro-ministro maltês Joseph Muscat.

O ex-ministro do Interior italiano assumiu uma postura dura com as chegadas de migrantes, ao bloquear a entrada de navios e pressionar a Europa para aliviar parte do esforço italiano.

O Ministério Público acusa Salvini de abandono do dever e de sequestro por se recusar a permitir o navio de entrar no porto durante quase três semanas em agosto de 2019. 

Decisão provocou caos

Durante esse impasse, vários migrantes atiraram-se para o mar em desespero e o capitão do navio chegou a implorou um porto seguro nas proximidades.

Alguns migrantes foram levados para terra por motivos humanitários ou de saúde, enquanto os 83 restantes foram, depois, autorizados a desembarcar em Lampedusa.

Hoje, no tribunal, o fundador e diretor da "Open Arms”, Óscar Camps, assegurou aos jornalistas que o julgamento não tem qualquer motivação política.

"Salvar pessoas não é um crime, mas uma obrigação, não apenas para os capitães, mas para todo o Estado”, frisou Camps. 

No julgamento estão presentes 23 partes civis, incluindo nove migrantes que estavam a bordo.

Em 2020, o s senado italiano aprovou o levantamento da imunidade parlamentar, abrindo caminho para o julgamento de Salvini. 

Noutro caso semelhante, o tribunal de Catânia, também na Sicília, arquivou o processo contra Salvini, acusado de ter bloqueado no mar cerca de 100 migrantes resgatados pelo navio "Gregoretti" da guarda costeira italiana, ainda durante o verão de 2019.