CIP: Corrupção na importação de combustíveis em Moçambique

Um estudo do Centro de Intergidade Pública, uma organização da sociedade civil de Moçambqiue, denuncia a existência de corrupção na importação de combustíveis líquidos no país. O estudo aponta ainda não haver razões para que os moçambicanos continuem a pagar altos preços de combustíveis, quando o barril do crude está abaixo de 30 dólares no mercado internacional.

Segundo a organização, a PETROMOC, empresa pública de importação e distribuição de combustível, é o "saco azul que alimenta as elites políticas no país".O diretor do CIP, Adriano Nuvunga, explica que a empresa não é rentável e está altamente endividada, sendo por isso sujeita a muita pressão política e vulnerável à corrupção.

Corrupção reflete-se no preço da venda do combustível

Nuvunga explica que a corrupção se reflete principalmente na cadeia do preço de venda do combustível.

“Temos preço de venda ao distribuidor, ou seja, aquelas pessoas que levam o combustível para os vários pontos do país, temos o diferencial do transporte, temos a margem do retalhista, temos o imposto fiscal, o IVA”, enumera o diretor.

No entender do CIP, o preço da gasolina e do gasóleo, que ronda os 60 cêntimos de euros, devia ser compatível com a redução do preço do barril no mercado internacional."Temos é a correção do preço base e a variação dos preços internacionais, e a correção das perdas ou ganhos nos períodos anteriores e depois temos a conversão cambial que nos dá o preço base a que se acrescenta os impostos fiscais, a margem do distribuidor que é a revisão mensal.”

Preço elevado não faz sentido

De acordo com a análise do CIP, nesta situação de baixos preços de combustíveis nos mercados internacionais, e com reservas internacionais suficientes que o país possuia em 2014, não faz sentido que o cidadão continue a pagar o preço elevado do combustível.

“As reservas internacionais líquidas para financiar as importações em 2014 foram de pouco mais de 1,6 mil milhões de dólares contra seiscentos e oito milhões de dólares em 2015”, indica o Nuvunga.

Desorganização na importação de combustíveis
Alguns empresários do setor de combustíveis estão preocupados com os casos de corrupção no segmento. O empresário Abdul Carimo chega a denunciar desorganização na importação de combustíveis.

“Que tenham contabilidade organizada, porque não queremos reportar expetativas, espectular. Evitamos especular, pois queremos fatos comprovados e que se pode testar a veracidade daquilo que são os pagamentos.”

O outro empresário deste setor, Virgílio Lourenço, sugere uma intervenção mais responsável e transparente de entidades governamentais para sanar este problema.

“Eu penso que o Governo tinha que produzir documentos para de fato implementar e fiscalizar para que as normas sejam devidamente cumpridas.”

O também empresário Adriano Lopes chama pela intervenção do Instituto de Gestão das Participações de estado (IGEP), para conter a onda de corrupção na empresa PETROMOC.

“Há o IGEP proceda diligencias necessárias e proporcionais para pôr fim a esta gestão. Como sabem a empresa é paricipada pelo Estado.”