Estará a RENAMO a afastar-se das eleições distritais?
20 de junho de 2023O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) anunciou na última sexta-feira (16.06) a proposta de realizar eleições distritais em algumas regiões do país. De acordo com Ossufo Momade, essa medida permitiria a implementação gradual do processo de descentralização.
O principal partido da oposição moçambicana sugere a criação de um grupo de trabalho composto pelos três partidos com representação no Parlamento para discutir e implementar as eleições distritais.
Analistas entrevistados pela DW África consideram que essa é uma solução intermediária que pode ajudar a acomodar os interesses divergentes em relação às eleições.
"Proposta extemporânea"
"A proposta do presidente da RENAMO é viável e oportuna, pese embora intempestiva, tendo em conta que a RENAMO já depositou no Parlamento um projeto sugerindo a não realização deste desiderato constitucional", afirma o analista político Alberto Manhique, que considera a proposta "extemporânea".
Por outro lado, Hilário Chacate entende que a atual posição da RENAMO reflete a crise de liderança no partido. "Ossufo Momade abandonou as ideais estruturantes da RENAMO que se estivesse o anterior líder, Afonso Dlhakama, talvez a forma como os processos estão a ser conduzidos no seio da RENAMO não seria a mesma como está a acontecer atualmente", diz.
Relativamente à proposta da criação de um grupo de trabalho parlamentar para discutir a matéria, Alberto Manhique opõe-se e argumenta que é crucial envolver a sociedade civil nesse processo, além dos partidos políticos representados no Parlamento.
"Não podemos partidarizar continuamente as equipas que vão resolver assuntos nacionais. A sociedade civil deve ser inclusa dentro desta comissão proposta pela RENAMO, porque não se pode criar leis apenas por constituição de membros de partidos políticos", argumenta.
A FRELIMO, a principal força política em Moçambique, submeteu um projeto para revisão pontual da Constituição, de modo a adiar as eleições distritais, previstas para 2024. A submissão deste projeto, resulta de vários apelos feitos pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para uma reflexão sobre a viabilidade desta votação.