Estado guineense está a "delapidar" Tesouro, denuncia PAIGC

As denúncias foram feitas durante uma conferência de imprensa convocada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), esta quarta-feira (27.01).

Segundo o partido liderado por Domingos Simões, o Tesouro Público não terá especificado os motivos do alegado pagamento feito ao grupo Malaika, detido pelo líder do partido MADEM-G15.

Muniro Conté é um dos dirigentes do PAIGC:

"Denunciamos os pagamentos que estão a ser efetuados ao nível do Ministério da Economia, que configuram uma espécie de delapidação do Tesouro Púbico. Como pode um Estado comprar o terreno, que já era do Estado, ao grupo Malaika, no valor de pouco mais de três mil milhões de francos cfa?", questionou.

Ministro demissionário terá recebido 420 mil euros

O PAIGC convocou os jornalistas para denunciar igualmente que o ministro demissionário da Economia, Vítor Mandiga, recebeu um pagamento de cerca 420 mil euros.

À DW África, Muniro Conté, membro do secretariado do partido que venceu as últimas eleições legislativas no país, mas que se encontra na oposição, sublinha que os pagamentos foram ilegais e enunciativos de prática de crime contra o erário público.

"São pagamentos que para nós do PAIGC configuram em troca de serviços. Sabemos que são políticos que, durante a campanha eleitoral, apoiaram o atual regime instituído na Guiné-Bissau. Isto numa altura em que estamos a assistir a graves problemas sociais e greves na função pública, e o Estado dá-se ao luxo de proceder a esses pagamentos. É um grande contrassenso", considera.

Um milhão de euros para JOMAV

O PAIGC denunciou ainda um alegado pagamento do Governo ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, de cerca de um milhão de euros. Escandalizado, o PAIGC pede a intervenção da Procuradoria-Geral da República.

"O procurador-geral tem feito uma espécie de vista grossa, para não dizer que ignorou estas denúncias dos pagamentos, que são publicas. Nós exigimos que assuma a sua responsabilidade enquanto fiscalizador da legalidade, que abra um inquérito para apurar responsabilidades. Há evidências", garante Muniro Conté.

Dívidas herdadas

Também em conferência de imprensa, o ministro das Finanças rebateu as acusações. João Fadia disse que os pagamentos referem-se a dívidas herdadas da governação do PAIGC e que o Governo atual foi emprestar o dinheiro ao banco privado para liquidá-las.

"Fiz tudo na base de transparência. A operação em causa foi objeto de contabilização normal: foi emitido título, liquidado e executado. Tal como o PAIGC fez empréstimos no passado para regularizar as dívidas, assim também procedemos. Ou seja, o Tesouro não tirou um tostão para pagar a dívida, fizemos um empréstimo para amortizar aos poucos", revela.

O ministro das Finanças ressaltou que a pandemia de Covid-19 está a afetar gravemente a economia do Estado.

"O impacto da Covid-19 é muito negativo nas nossas finanças. A Guiné-Bissau, em 2020, teve uma redução de cerca de 28% na arrecadação das receitas e teve que fazer despesas nas áreas sociais afetadas pela pandemia. Daí que pedimos apoio internacional para fazer face à crise", argumenta.

Refira-se que o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o desembolso de 20,47 milhões de dólares em assistência de emergência para a Guiné-Bissau combater a pandemia da Covid-19, dois dias depois de ser decretado o novo estado de calamidade. O ministro das Finanças avança que o valor deverá entrar nas contas do Estado guineense nas próximas horas.