Estado de calamidade resolve crise energética sul-africana?

Analistas consideram que o estado de calamidade nacional anunciado pelo Presidente sul-africano na noite de quinta-feira (09.02), numa tentativa de acelerar os esforços para tirar o país da sua pior crise energética de sempre, libertará fundos e recursos adicionais e permitirá ao Governo saltar obstáculos burocráticos e incentivar novos projetos energéticos.

Mas o anúncio pouco detalhado de Cyril Ramaphosa gerou também muitos questionamentos sobre o que acontecerá na prática, levantando preocupações sobre possíveis práticas incorretas num país já abalado por grandes escândalos de corrupção.

Citado pela agência France-Presse, o analista de energia Ted Blom explica que o anúncio de um estado de calamidade já era "há muito esperado", mas é difícil avaliar como o recente anúncio de Ramaphosa funcionará, "porque não se sabe o que o Governo realmente planeia fazer", disse.

O estado de calamidade

Na África do Sul, o Presidente tem o poder para declarar uma crise de calamidade nacional se a legislação existente não conseguir lidar adequadamente com o problema. Isto dá ao Governo poderes para disponibilizar recursos para enfrentar a catástrofe, nomear pessoas para prestar serviços de emergência e contornar as leis existentes no aquisição e entrega de bens e serviços.

O estado de calamidade é implementado por um membro do gabinete que chefia um comité intergovernamental para mitigar a catástrofe através de coordenação entre organismos nacionais, provinciais e municipais e o Centro Nacional de Gestão de Catástrofes.

No seu discurso, ontem, na Cidade do Cabo, Ramaphosa disse que o estado de calamidade permitiria ao Governo apoiar indústrias essenciais afetadas como o setor alimentar, incluindo com "a instalação de geradores, painéis solares e fornecimento ininterrupto de energia".

Eskom

O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou também a sua intenção de nomear um ministro da eletricidade para supervisionar a crise e trabalhar com a empresa Eskom. Altamente endividada, a empresa tem sofrido os efeitos da corrupção endémica que esvaziou os seus cofres durante o mandato do ex-Presidente Jacob Zuma.

Também por isso, o principal partido de oposição sul-africano, a Aliança Democrática (AD), criticou a mudança, dizendo que o novo papel custaria aos contribuintes cerca de 37 milhões de rands (2 milhões de dólares) por ano e apenas acrescentaria "mais uma pasta ministerial" a um "gabinete já inflado e ineficiente".

O partido prometeu desafiar a medida do Governo em tribunal, pois teme que isso possa levar a um "saque frenético" de fundos estatais.

"Ronda de pilhagens"

"A África do Sul já percorreu este caminho antes, durante a pandemia da Covid-19", disse o líder do partido na oposição, John Steenhuisen. "O nosso país simplesmente não consegue sobreviver a outra ronda de pilhagens e irracionalidade", acrescentou.

Milhares de contratos adjudicados para serviços e fornecimentos do Covid-19, no valor de mais de 900 milhões de dólares, foram investigados após denúncias de corrupção, na sequência da pandemia.

O partido de Ramaphosa, o Congresso Nacional Africano (ANC), tem sido criticado pela corrupção no país e por uma economia enfraquecida, fatores que têm contribuído para diminuir drasticamente a confiança do público. 

Além disso, a crise da eletricidade ameaça diminuir as hipóteses de Ramaphosa conseguir um segundo mandato nas eleições do próximo ano.