"Esquadrões da morte": Assassinar a serviço do poder?

A morte por baleamento do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, na zona nobre da capital moçambicana, em 2015, não foi até hoje esclarecida.

Em 2016, foi a vez do deputado da RENAMO, Jeremias Pondeca, ser morto a tiro em Maputo. Este caso também não foi esclarecido.

Em 2019, em Xai Xai, província sulista de Gaza, o ativista e observador eleitoral Anastácio Matavele foi assassinado a tiro. O caso foi julgado e polícias foram condenados pelo crime, mas, ao não penalizar os mandantes, o Tribunal não convenceu a crítica no país.

Motivações políticas

O jurista José Capassura não tem dúvidas de que estes assassinatos e outros - como as mortes de Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe - têm motivações políticas, porque são executados por agentes policiais:

"Não há dúvidas nem margens de erro de que estes assassinatos têm algum tipo de direção das Forças Armadas de Defesa e Segurança (FADS) e fica muito difícil ter que esclarecer crimes desta natureza."

Os intelectuais Jaime Macuane e Ercínio de Salema foram outros alvos dos "esquadrões da morte": sofreram agressões brutais. Capassura critica a fragilidade das instituições de investigação.

"A investigação criminal ainda é regida pelo princípio de oficialidade, o que significa que só as instituições criadas pelo Estado são competentes e legítimas para investigar e esclarecer estes crimes neste sentido," relata. "Agora, se alguns membros das FADS dirigem catedrais, criminalidade organizada, fica muito difícil para que outras instituições auxiliares da administração da Justiça esclareçam crimes desta natureza," considera.

Crimes eleitorais

O analista político Dércio Alfazema entende que os crimes dos "esquadrões da morte" acontecem muitas vezes em períodos eleitorais.

"Gilles Cistac, por exemplo, acabou perdendo a vida num contexto em que o país discutia questões que têm a ver com reformas e descentralização. Ele acabou não sendo percebido face a questões de intolerância e de dificuldades de compreender o pensar diferente e acabou sendo uma vítima da democracia," afirma.

O analista culpa as instituições que deviam proteger o cidadão, e os políticos que muitas vezes atropelam leis para o seu próprio benefício:

"Eles que aprendam a conviver de acordo com aquilo que são as leis e não sejam eles próprios os promotores de situações de desordem, de violação de normas. Essa questão de disputa de poder que já não se limita a questões eleitorais, mas depois tem que se avançar para a situação de violência.”

O jurista José Capassura insiste que os dois últimos assassinatos, do advogado Elvino Dias e do político Paulo Guambe, pela precisão do crime, revelam que foram da responsabilidade das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

"Pelo número de projéteis que foram disparados, dúvidas não subsistem de que se tratou de elementos das FDS com algum teor avisado de conhecimento de manuseamento de armas", conclui.