Eritreia no foco no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

A situação dos direitos humanos na Eritreia é um dos focos da 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que tem lugar em Genebra até 12 de julho. O ponto de maior controvérsia é a extensão do mandato da Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, Sheila Keetharut.

Nomeada para o cargo em 2012, a antiga ativista dos direitos humanos das Ilhas Maurícias denunciou repetidamente graves violações dos direitos humanos na Eritreia. Apesar de insistentes pedidos para fazer investigações, o seu acesso ao país sempre foi negado.

Wolfgang Schreiner, investigador sobre assuntos da Eritreia da Amnistia Internacional, diz que a tendência é que o mandato da relatora não seja prolongado.

"Nesta reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Amnistia, junto com outras ONGs, pede que este mandato seja estendido. Há uma tendência a não renovar o mandato da relatora, porque existe agora um acordo de paz entre a Eritreia e a Etiópia, mas exigimos que o mandato permaneça, porque, como se sabe, nada mudou na situação dos direitos humanos na Eritreia", sublinha.

Jogo diplomático

Apesar do fim do estado de guerra com a Etiópia, a Eritreia ainda está muito isolada e o grau de liberdades políticas e civis é extremamente limitado. A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional continuam a denunciar casos de tortura e de prisão arbitrária.

Para os conhecedores da diplomacia internacional, a escolha da Eritreia para ganhar um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em outubro de 2018, não foi um grande escândalo. Outros países que violam os direitos humanos também são membros do Conselho, como Camarões, Somália, Bahrein, Filipinas e Bangladesh.

Com sede em Genebra, o Conselho é o mais alto órgão da ONU para a proteção dos direitos humanos e atualmente inclui a China, a Arábia Saudita e a República Democrática do Congo. A cada ano, 18 dos 47 assentos do Conselho são liberados para a filiação de um novo país e são mantidos por um período de três anos.

Perseguição a ativistas de direitos humanos

Um relatório da Amnistia Internacional divulgado esta quinta-feira (27.06) denuncia que o Governo da Eritreia está a difamar e ameaçar defensores dos direitos humanos não apenas na Eritreia, mas também também no estrangeiro, incluindo a Holanda, Suécia, Suíça, Reino Unido e Quénia.

Em Nairobi, onde há uma grande diáspora da Eritreia, ativistas são acusados pelo regime em Asmara de querer sabotar ou mesmo derrubar o Governo. "E, então, acontece que as renovações dos passaportes para os eritreus que vivem no Quénia já não são mais realizadas. E é por isso que muitos na diáspora ficam relutantes em aparecer em público com argumentos contra o partido do Governo", afirma Wolfgang Schreiner.

"Ativistas que fugiram para o estrangeiro são atacados, difamados e ameaçados por autoridades do Governo e por simpatizantes do partido no poder, especialmente a ala jovem militante", acrescenta Clara Braungart, também analista em Eritreia da Amnistia Internacional na Alemanha. "Alguns receberam ameaças de morte pelo Twitter. Esmagada pelas redes sociais com uma campanha de difamação, até a relatora especial da ONU para a Eritreia, Sheila Keetharuth, foi atacada verbalmente pelo embaixador daquele país no Conselho de Direitos Humanos."

Perseguição contra a Igreja Católica

A relação entre o Governo da Eritreia e as igrejas cristãs também deteriorou-se no mês de junho. Soldados terão encerrado 21 clínicas administradas pela Igreja Católica da Eritreia, além de centros médicos e unidades de saúde, informou a organização não-governamental alemã Kirche Not Deutschland.

"Não só o sustento dos nossos funcionários está em jogo, assim como o bem-estar dos 170.000 pacientes que estão a ser atendidos nessas 21 clínicas e enfermarias médicas. Até onde sabemos, foram literalmente jogados para fora da cama e agora estão nas ruas a procurar ajuda adequada", diz Tobias Lehner, oficial de Relações Públicas daquela ONG alemã. 

Os quatro bispos católicos do país enviaram uma carta de protesto à ministra da Saúde da Eritreia, Amna Nurhusein, a criticar o que chamaram de ação "profundamente injusta" contra essas instituições.

"Todos os anos, alguns milhares de eritreus estão a deixar o país. Eu posso imaginar que, se uma área tão importante como a assistência médica for atacada, isso naturalmente vai criar uma motivação adicional para as pessoas fugirem", acrescentou Tobias Lehner.