Em Moçambique os direitos dos reclusos de Tete são frequentemente violados

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), na província de Tete, aponta a morosidade na tramitação dos processos, a superlotação das cadeias, a falta de alimentação nas esquadras e as más condições de acomodação como as principais violações a que os reclusos estão sujeitos.

Júlio Calengo, representante da organização em Tete, diz que nas visitas que a liga tem efetuado às cadeias e esquadras ao nível da província depara-se com situações preocupantes de reclusos que permanecem muito tempo encarcerados em prisão preventiva. "Continuamos preocupados com as prisões preventivas, porque têm estado na penitenciária reclusos por mais de seis a sete meses. O que fazemos é alertar as autoridades judiciárias para esta situação", disse Calengo.

Cadeias superlotadas em todo o país

O representante daquela organização de defesa dos direitos humanos considera ainda que, à semelhança do que acontece em todo o país, as cadeias de Tete também estão superlotadas. Aliás, para Calengo a penitenciária provincial de Tete é exemplo disto: "a cadeia provincial tem uma capacidade para 90 reclusos, mas alberga mais ou menos 500 presos. Esta é uma situação grave, e não nos podemos acomodar dizendo que está tudo bem".

Por outro lado, Calengo entende que aquele estabelecimento prisional está aquém das necessidades da província. Construída no tempo colonial, a unidade prisional funciona no centro da cidade, o que para o representante da LDH é preocupante: "já era altura de retirar aquele estabelecimento prisional daquele local onde está".

Medidas estão a ser implementadas

No entanto, Giberto Vontade, do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em Tete, reconhece o problema da superlotação das cadeias na província.

Em conversa com a DW África, Vontade avança que o seu setor está a implementar algumas medidas para minimizar a situação, sendo que "uma das grandes soluções é a transferência dos condenados para outros estabelecimentos que tenham um número reduzido de reclusos e que as condições de segurança sejam garantidas".

A redução do número de magistrados do Ministério Público contribui para a demora na tramitação processual, das esquadras para as cadeias na província de Tete, principalmente nos distritos, de acordo com Júlio Calengo.

Por seu turno, Gilberto Vontade, do SERNAP, diz que o seu setor se debate com a falta de recursos humanos qualificados para responder aos desafios da humanização das cadeias, mas garante que estão a ser desenvolvidos esforços neste sentido.