Presos em Manica: Aplicação da lei penal é problemática

Estão sob custódia da Penitenciária Regional Centro, na província central de Manica, 2 mil e 94 reclusos encarcerados em diferentes cadeias e centros abertos, mas só naquela unidade penitenciária, conhecida por "Cabeça do Velho" existem mil e trezentos e trinta e um reclusos.

Segundo dados apurados pela DW África naquele estabelecimento prisional, dos 196 processos propostos para a liberdade condicional somente foram respondidos positivamente 113 e o resto ainda não foi despachado.

Face a esta situação 83 reclusos reclamam da morosidade na tramitação dos seus processos visando a liberdade condicional. Estes reclusos, que já cumpriram metade da sua pena, estão abrangidos pelo novo Código Penal que prevê o cumprimento da outra metade da pena em liberdade condicional, prestando algum trabalho social na comunidade.

Denúncias dos reclusos

João Manuel é recluso e conta o seu caso: "Fui indiciado no crime de desvio de fundos do Estado, condenado a uma pena de onze anos de prisão e estou há sete na cadeia. Já cumpri metade da pena há um ano e seis meses. A cadeia já fez e enviou para o tribunal a proposta para a minha liberdade condicional, mas até então estou a aguardar uma resposta. Não sei quando a terei."

Sérgio José Manhique, um outro recluso, também conta a sua história: "Fui preso, julgado na província de Gaza e condenado à pena de 16 anos de prisão maior. O meu processo estava em recurso e veio a sentença do Supremo Tribunal. Dos 16 anos a pena foi reduzida para 10 e assim sendo já cumpri a metade [da pena]. A cadeia já fez a proposta para a província de Gaza mas até agora estou a aguardar a resposta que tarda em chegar."

Entretanto, outros reclusos que pediram para não serem identificados, revelaram inúmeras irregularidades que são cometidas nas prisões de Manica, como maus tratos infligidos aos presos, doentes sem assistência e refeições mal confecionadas.

Um deles relata: "Nós aqui na cadeia estamos a viver mal. Sabemos que cometemos crimes mas não podemos ser tratados também dessa maneira. A massa quase não chega a cozer bem e o caril tem sido constantemente feijão. E estamos apenas a dizer feijão mas na verdade aqui comemos chima com água e alguns grãos de feijão."

Autoridades prisionais negam acusações

O substituto do diretor da Penitenciária Regional Centro, que é chefe dos recursos humanos, Benedito Tsowo, desmentiu as acusações tendo afirmado nomeadamente que os reclusos tem três refeições diárias. "O que os reclusos estão a dizer não constitui verdade. Nós temos campos de produção com hortícolas, leguminosas, cereais, tubérculos, para além do aviário. O frango que criamos serve para o consumo dos reclusos", defendeu Tsowo.

Justiça promete atitude

Face a sitiuação, o vice - presidente do Tribunal Supremo no país, João Beirão, disse que os reclusos de forma organizada devem em conjunto remeterem as críticas e reclamações aos serviços de controlo das prisões, que dependem do Ministério Público. Segundo ele depois disso pode ser feito um levantamento da situação com o objetivo de se apurarem nomeadamente as reais causas da morosidade dos processos.

João Beirão reconheceu por outro lado que as penitenciárias no país têm estado a trabalhar com imensas dificuldades financeiras, devido a crise económica que o país vive. E ele promete: "Registamos as questões levantadas pelos reclusos  e havemos de averiguar caso a caso, para apurarmos a veracidade, e a partir daí que se corrija de imediato."