Eleições presidenciais: Tunisinos vão às urnas este domingo

Cerca de dez milhões de tunisinos estão inscritos para votar domingo (06.10) numa eleição que, segundo referem os especialistas, deverá ser a favor do Presidente cessante, Kais Saied. Saied é acusado de excessos autoritários pelos seus opositores e pela sociedade civil.

Na campanha eleitoral, iniciada oficialmente a 14 de setembro, não houve comícios eleitorais, debates ou cartazes nas ruas. Apenas foram expostas fotografias em edifícios públicos, a maioria delas com a cara de Saied, sem que tenha sido visível a presença dos dois outros candidatos "aprovados" pela comissão eleitoral, respetivamente Zouheir Maghzaoui, de 59 anos, e Ayachi Zammel, de 47.

O atual cenário em nada se compara com o entusiasmo desencadeado pela candidatura de Saied, constitucionalista com reputação de probidade. Há cinco anos, o político tornou-se conhecido através da televisão e foi eleito por cerca de 73 por cento dos votos (com uma participação de cerca de 58%). Na altura, prometeu restabelecer a ordem após 10 anos de declínio socioeconómico e instabilidade política na Tunísia.

Em 25 de julho de 2021, recordam os analistas, Saied gozava ainda de grande popularidade quando assumiu plenos poderes, demitindo o seu Governo e suspendendo o Parlamento, antes de reformar a Constituição em 2022, introduzindo um sistema ultra presidencialista.

Nos últimos anos, a oposição e as organizações não-governamentais (ONG) tunisinas e estrangeiras têm denunciado a regressão das liberdades, o controlo do poder judicial e a detenção dos principais opositores, incluindo o líder do movimento islamo-conservador Ennahdha, Rached Ghannouchi e, no outro extremo do espetro, Abir Moussi, líder do Partido Destourian Free (PDL), nostálgico dos autocratas Ben Ali e Bourguiba. 

O Governo é também acusado de amordaçar a imprensa, através de um decreto controverso sobre as notícias falsas ("fake news"), e de asfixiar a sociedade civil, prendendo sindicalistas, ativistas e comentadores políticos.

Apenas três candidatos aprovados

Para a votação de domingo, apenas três dos 17 candidatos foram aprovados no final de um processo eleitoral criticado pelo número de assinaturas difíceis de obter e pela exclusão, decidida pela Alta Autoridade Eleitoral Independente (ISIE) tunisina, dos concorrentes mais sérios de Saied.

O especialista político tunisino Hatem Nafti nota, em declarações à agência francesa AFP, que, "desde 25 de julho de 2021, o parêntesis da democratização começou a fechar-se", mas "foi dado mais um passo com a tentativa de impedir qualquer possibilidade de alternância".

Por sua vez, o politólogo francês Pierre Vermeren, especialista na região do Magrebe, concordou que "tudo foi feito para garantir que não haverá segunda volta".

Saied, de 66 anos, vai enfrentar Zouheir Maghzaoui, um defensor do pan-arabismo que tem "uma verdadeira base eleitoral". Mas este "continua associado ao golpe de Estado" do verão de 2021, que apoiou, salienta Nafti.

Para Pierre Vermeren, "permitir a candidatura de uma figura secundária (como Maghzaoui), com as mesmas convicções ideológicas que o Presidente, é uma forma de neutralizar o seu potencial de oposição".

O terceiro candidato, Ayachi Zammel, é um industrial agroalimentar e político liberal, que foi preso no dia em que a sua candidatura foi confirmada, a 2 de setembro, por falsificação de assinaturas, tendo sido já condenado a mais de 14 anos de prisão em vários processos.

Isso não o impede de ser candidato: Houve um precedente em 2019 com Nabil Karoui, que chegou à segunda volta. Mas, segundo recorda Nafti, ele era "o chefe de um canal de televisão com grande audiência e conhecido do grande público".

De acordo com os especialistas, é provável que a afluência às urnas, no domingo, seja baixa, dado o crescente descontentamento com o ato de votar. A participação, que caiu para 30,5% durante o referendo sobre a Constituição em 2022, desceu para 11,3% nas legislativas no início de 2024.