Portugal: Imigração preocupa candidatas afrodescendentes

Portugal vai a eleições legislativas antecipadas no próximo dia 30 de janeiro, depois da queda do Governo socialista, em outubro de 2021, após a oposição ter inviabilizado o Orçamento de Estado de 2022. Para esta corrida eleitoral, não há candidaturas novas de afrodescendentes, destacando-se três nomes repetentes, entre os quais Romualda Fernandes, pelo Partido Socialista (PS), Beatriz Gomes, pelo Bloco de Esquerda (BE), e Ossanda Líber, que reaparece na cena política portuguesa pelo partido Aliança.

Romualda Fernandes, de origem guineense, prima pela continuidade, depois de, em outubro passado, ter sido "incompreensivelmente interrompido" o mandato de PS pelo Distrito de Lisboa. Insiste nas temáticas da migração e do asilo, defendendo não só a regularização dos imigrantes, como também a sua integração plena na sociedade portuguesa.

"O Partido Socialista tem um discurso que valoriza o contributo dos imigrantes e que vê os imigrantes como solução e oportunidade e não, como se diz por aí, um problema", afirma. Contra "o populismo e pura demagogia" de partidos como o CHEGA, que se opõe à entrada de mais imigrantes e asilados em Portugal, a candidata socialista reafirma que "Portugal precisa de imigrantes".

Durante a campanha eleitoral, Romualda promete continuar a defender todas as outras bandeiras contra a exclusão social e a discriminação, em nome "da justiça e da igualdade". O direito à educação e à habitação estão entre as prioridades do seu partido. "Muito particularmente, a questão da nacionalidade dos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal. Foi uma bandeira que nós [defendemos] no início, que apresentámos na legislatura anterior e que conseguimos concretizar", recorda. "Todos os programas que estão a ser construídos para combater as desigualdades têm um foco específico virado para a comunidade migrante".

Aprofundar o debate sobre o racismo

Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, está, desta vez, colocada na quarta posição pelo Distrito de Lisboa. Confirma que o programa do seu partido, iniciado na legislatura anterior, será também de continuidade. O combate à discriminação racial, a promoção de igualdade e a defesa dos direitos da comunidade imigrante estão na linha da frente entre as promessas desta portuguesa também de origem africana. "É essencial aprofundar o debate em torno do racismo, da sua dimensão mais estrutural e sistémica na sociedade portuguesa, combatendo a negação que impede o aprofundamento deste debate", sublinha.

Face às desigualdades, Beatriz Gomes considera que é igualmente necessário dotar as organizações do Estado de ferramentas, nomeadamente recursos financeiros e humanos, que permitam remover tais obstáculos. A vereadora sem pelouro da Câmara Municipal de Lisboa é também pela mudança de paradigma na futura Agência para as Migrações, que substituirá os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

"Enquanto esta instituição não está em funcionamento, é preciso criar mecanismos para acelerar a regularização das pessoas estrangeiras em Portugal. Não pode continuar a haver pessoas que ficam vários anos à espera de um agendamento para poderem ter a sua situação regularizada. Portanto, este paradigma da relação do Estado com as pessoas estrangeiras tem que ser transformado e temos que reconhecer a defesa intransigente dos direitos das pessoas estrangeiras em Portugal", explica.

Por outro lado, Beatriz Gomes pede a avaliação de todos os programas de acolhimento de pessoas requerentes de asilo e refugiadas, corrigindo o que não funciona bem.

Em defesa dos portugueses no estrangeiro

Também oriunda da imigração, Ossanda Líber, que em setembro do ano passado concorreu à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, é cabeça de lista à Assembleia da República para o Círculo da Europa pelo Aliança. A empresária luso-franco-angolana, vice-presidente do partido, propõe-se a representar melhor no Parlamento os portugueses que vivem no estrangeiro.

"Acredito que os portugueses que vivem lá fora podem ser melhor representados e que se tenha em conta os seus problemas na Assembleia da República. Porque o que tem acontecido até agora é que, efetivamente, durante as campanhas eleitorais os problemas são trazidos [a público], mas depois na prática não acontece nada", considera.

No lugar de apenas um, a candidata quer dois círculos eleitorais na Europa - um cobriria o Sul e o Centro e outro para o Norte e Leste, tendo em conta que "as realidades são totalmente diferentes" no continente: "A minha proposta em concreto é que nós façamos nesta fase dois círculos eleitorais em vez de um para permitir maior representatividade, significa que teríamos mais deputados, mas também significa maior eficiência na hora de representar estas pessoas".

Dos três pontos que dominam a sua campanha "Somos Todos Portugal”, também propõe uma "grande reforma consular", porque – argumenta –, "os serviços são ineficientes". Além disso, defende um pacote de incentivos fiscais para atrair os investimentos dos emigrantes portugueses, estimulando o seu regresso. 

"Portugal ficava a ganhar com isso obviamente e eles também. Só que, o que acontece, é que neste momento não há instrumentos que atraiam estes investimentos", lembra.

Mais condições para maior representatividade

Além destes nomes, não há caras novas entre os afrodescendentes. Pelo menos, os demais partidos políticos portugueses contactados pela DW não indicaram nenhum rosto até então. Para Beatriz Gomes, "é preciso continuar a reivindicar este espaço de maior representatividade e igualdade na constituição das listas dos partidos", de modo "a traduzir a diversidade que existe na sociedade portuguesa". 

"O que nós precisamos de fazer é continuar a pressionar para que estas duas realidades se aproximem mais. Há muitas organizações de pessoas africanas, afrodescendentes, que têm um papel fundamental nas suas comunidades. Portanto, a vontade de participar existe. Agora, é preciso criar condições para que essas pessoas possam participar de uma forma mais alargada", defende.

*Artigo atualizado a 08.01.2022