Eleições autárquicas em Moçambique a 11 de outubro de 2023
23 de março de 2022
A decisão foi tomada na reunião de terça-feira (22.03) do Conselho de Ministros, após proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana.
Depois de marcada a data, vão ser ativadas as comissões eleitorais nas províncias e distritos com o objetivo de preparar todo o processo.
Tal como em 2018, data das últimas autárquicas, a votação vai decorrer a uma quarta-feira.
Na altura, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, venceu em 44 das 53 autarquias, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, ganhou em oito, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ficou na liderança de uma (cidade da Beira).
Vários observadores denunciaram indícios de fraude eleitoral e a oposição protestou na justiça, mas os tribunais justificaram-se com pressupostos legais (prazos e procedimentos) para não darem continuidade às queixas.
Recomendações da União Europeia
A Missão de Acompanhamento Eleitoral da União Europeia (UE) a Moçambique, que voltou ao país na última semana para avaliar a implementação de recomendações, sugeriu que em próximas votações sejam divulgadas imediatamente as atas dos resultados nas mesas de voto, logo após o apuramento, para promover a transparência.
"Um elemento da transparência das eleições é a publicação das atas de cada mesa eleitoral. Uma vez finalizado o resultado, assinada a ata e entregue aos partidos, é bom que seja refletido na página web da CNE", enfatizou o eurodeputado Nacho Sanchez Amor, chefe da missão.
A Missão de Acompanhamento Eleitoral defendeu igualmente um recenseamento eleitoral permanente, com a necessária atualização, como forma de impedir "a confusão" verificada nos anteriores registos de eleitores.
Depois das autárquicas, Moçambique deverá agendar para 2024 as eleições gerais para escolha do Presidente da República, eleição do parlamento e das assembleias das províncias (sendo eleito o respetivo governador provincial).
Pela primeira vez deverão também ir a votos as assembleias e os administradores distritais, no seguimento da revisão constitucional de 2018.