Eleitores-fantasma: "CNE e STAE devem explicar estes dados"
23 de maio de 2023
A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) acusou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de pretender recensear "305 mil eleitores-fantasma" na província de Gaza, sul de Moçambique, para as eleições autárquicas, marcadas para 11 de outubro.
De acordo com projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE), a província prevê recensear mais de 517 mil eleitores. Mas o STAE local estima registar mais de 822 mil potenciais eleitores. É uma discrepância que não faz sentido, diz Vítor Fazenda, da Sala da Paz, uma plataforma de observação eleitoral em Moçambique.
"Os dados estatísticos devem ser fiáveis para que haja confiança da sociedade sobre as estatísticas produzidas pela instituições do Estado moçambicano. O STAE e o INE não podem divergir nos números", defende.
No entanto, o diretor de operações do STAE, Príncipe Wataia, lembrou na segunda-feira (22.05) que os números apresentados são apenas projeções. "E as projeções que o INE nos deu podem ir por cima ou por baixo. A realidade vai nos dizer quais serão os números propriamente ditos", argumentou.
Mesmo assim, para Vítor Fazenda, da Sala da Paz, o STAE deveria trabalhar com base dos dados do INE.
"A CNE e o STAE devem vir publicamente explicar de onde saem estes dados para esclarecer os diversos intervenientes no processo eleitoral", sublinha Fazenda.
Porque não houve uma auditoria?
Os últimos dados do STAE, divulgados na segunda-feira, apontam que a província de Gaza já recenseou cerca de 320 mil eleitores. Tendo em conta a projeção do INE, a província registou até agora 62% dos eleitores, mas só recenseou 38% dos cerca de 822 mil eleitores projetados pelo STAE provincial.
Esta não é a primeira vez que há discrepâncias nos dados entre o STAE e Instituto Nacional de Estatística. O caso mais polémico foi o das eleições gerais de 2019. O STAE em Gaza recenseou mais 400 mil eleitores do que o número previsto nas projeções do INE.
O então presidente do INE, Rosário Fernandes, considerou inflacionados os números de eleitores registados pelos órgãos eleitorais em Gaza, um bastião da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).
Porque não houve uma auditoria aos números do STAE em Gaza, desde 2019? Vítor Fazenda lembra que houve alguma pressão da sociedade civil, mas debalde.
"Mesmo neste processo eleitoral em curso, alguns partidos políticos têm pedido uma auditoria forense, mas naturalmente a questão da falta de recursos pode estar a pesar para que isso não aconteça".
No entanto, o ativista defende que é preciso que as instituições eleitorais em Moçambique devolvam a confiança nos processos eleitorais, porque segundo explica, "estas irregularidades estão a influenciar em vários aspetos".
"Primeiro, a confiança em relação aos atores eleitorais. Depois, a relação entre os partidos políticos e, mais importante ainda, a confiança do cidadão sobre os processos eleitorais no país", remata.