Banco que resolver disputa com Moçambique "amigavelmente"

O banco russo VTB disse que continua a preferir "resolver amigavelmente" com Moçambique a disputa sobre 817,5 milhões de dólares [o equivalente a mais de 700 milhões de euros] que reclama do Estado, relativos às dívidas ocultas, do que esperar por uma decisão judicial.

"O VTB é sincero no seu desejo de resolver amigavelmente esta disputa", referiu fonte oficial do banco. A declaração à agência Lusa surge depois de o banco ter aceitado na terça-feira (19.10) pagar 6 milhões de dólares [o equivalente a pouco mais de 5 milhões de euros] à Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC, na sigla em inglês), face a acusações de "enganar investidores" numa oferta de títulos ligados às dívidas ocultas, "violando regras antifraude contra negligência", referiu a comissão.

Na sua análise, o VTB considera que a deliberação da SEC assenta no facto de o banco ter divulgado "declarações enganadoras realizadas por Moçambique e omissões que o VTB não conseguiu evitar", ilibando-o de responsabilidades por "atos de corrupção que ensombraram as transações". Agora espera que "o governo de Moçambique regresse à mesa das negociações da reestruturação da dívida com o VTB", referiu o banco.

"Uma reestruturação por acordo continua a ser o resultado final da preferência do VTB, mas após anos de discussões sem progressos tangíveis", a instituição financeira disse que teve de levar o assunto para a justiça. Em maio de 2020, o VTB colocou uma ação num tribunal de Londres exigindo 817,5 milhões de dólares, mais juros, ao Estado moçambicano por falhar as prestações do empréstimo da MAM (Mozambique Asset Management), em 2014, no âmbito das dívidas ocultas".

"Espera-se provas do Governo"

Sem acordo, haverá julgamento, que "irá começar em 2023 e terá a duração de três meses", referiu o banco, de acordo com a agenda judicial. Se assim for, "espera-se que sejam apresentadas provas e evidências de todas as partes envolvidas, incluindo testemunhos dos representantes oficiais do governo", acrescentou.

A descoberta das dívidas ocultas de Moçambique em 2016 levou a uma crise financeira no país que redundou numa série de processos judiciais contra o Credit Suisse e contra o banco russo VTB, lançados pela Procuradoria-Geral da República moçambicana, mas os bancos colocaram também o país no banco dos réus por falta de pagamento, argumentando que o destino e aplicação das verbas emprestadas não era sua responsabilidade.

Num julgamento que decorre em Maputo, a justiça moçambicana acusa 19 arguidos de se terem associado em "quadrilha" e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares [2,28 mil milhões de euros] - valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 mil milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.