Doentes angolanos "abandonados" em Portugal

Não se sabe ao certo o número exato de doentes angolanos em Portugal. Possivelmente mais de 100. Um deles é António Sampaio, nome fictício, que se encontra internado num hospital de Lisboa. Há quatro meses que está na capital portuguesa para fazer hemodiálise, por falta de condições em Angola.

Ele conta a sua situação: "Eu vim com o meu dinheiro. A minha família teve que se reunir para conseguir dinheiro para eu vir até aqui. Por isso é que estou cá sozinho. A minha esposa, que era acompanhante, teve que ficar, não veio.

A falta de divisas e as dificuldades de transferências em Angola condicionam a vontade deste doente, que veio através da Junta Médica em estado grave sem acompanhante a que tem direito: "Por mim, preferia ficar mesmo aqui, não voltar mais, porque lá não há condições. Mas, pela Embaixada, disseram-me que eu tenho que voltar, porque não há condições financeiras para ficar [mais tempo] aqui como paciente com este problema."

Na Pensão Luanda, onde estão alojados muitos destes doentes, as condições também não são boas, apesar das reclamações. Devido à atual conjuntura de crise financeira em Angola que obrigou a cortes no orçamento, a situação dos pacientes angolanos em Portugal terá piorado, ainda mais com pensões que não são atualizadas há mais de 20 anos.

Dívida da Junta Médica

Mais preocupado com a má gestão do setor da saúde no Consulado de Angola em Lisboa está Vitorino Leonardo, secretário geral da comissão dos doentes da Junta Médica, que também lamenta a situação financeira.

E Vitorino Leonardo reclama: "Vai ser sempre uma justificação dizer que "nós não podemos pagar as nossas pensões”, que já são baixas. Temos pensões muito baixas. Neste momento em Portugal a vida mudou e de que maneira. Então, não faz sentido, os valores que foram apurados há 22 anos estarem em vigor até agora."

O secretário geral da comissão dos doentes da Junta Médica revela ainda que "os doentes vivem em péssimas condições. Uns não têm pequeno almoço, existem doentes hemodialisados, existem doentes com muitos problemas, com condições muito péssimas. É uma situação muito grave."

A situação agrava-se ainda mais porque a Junta Nacional de Saúde, sob a tutela do Ministério da Saúde, responsável pela transferência de doentes angolanos para tratamento fora do país, acumulou uma dívida em Portugal de mais de 10 milhões de dólares.

Fontes oficiais não desmentem e nem confirmam tal valor resultante da assistência médica e alojamento. O certo é que, sem disponibilidade financeira há mais de seis meses, a Junta não tem conseguido fazer face às despesas de alojamento, pensão, assistência médica e medicamentosa de doentes e dos seus acompanhantes.

Má gestão?

Por outro lado, com a escassez de divisas em Angola as famílias têm muitas dificuldades em apoiar os seus doentes em Portugal. Por cá, sentem-se os efeitos disso, segundo Miguel Kiassekoka, doente em Portugal há cinco anos, dirigente da Organização de Cooperação e Apoio Mútuo dos Angolanos de Lisboa.

Segundo ele, "o curioso é que nada é feito para escalonar o pagamento dessa dívida. A gestão do setor da saúde [do Consulado da Embaixada de Angola] em Portugal [chefiado] pelo senhor Nuno [de Oliveira] é tão opaca que as pessoas não sabem [o que se passa]. Toda a má gestão justifica esta famosa dívida."

Miguel Kiassekoka critica ainda as autoridades: "Entendo a dificuldade que a nova direção do Ministério [da Saúde] tem, mas deveria fazer um certo esforço para esclarecer [a situação] e, não só, ouvir as versões do senhor Nuno. A direção do Ministério, pelo menos, comete esse erro de não ouvir os pacientes nem as outras autoridades competentes angolanas aqui em Portugal).

Busca de soluções

Por estes dias está em Lisboa a secretária de Estado da Saúde, Constantina Machado, que, entre outras iniciativas, reuniu-se com os doentes na semana passada. A DW África tentou ouvir a governante angolana para saber que medidas estão a ser tomadas para fazer face à situação, mas sem sucesso. Para o sociólogo angolano, Manuel dos Santos, o problema é grave, porque "os doentes estão entregues à sua sorte".

Manuel dos Santos diz que "é óbvio que o Estado português tem algumas responsabilidades, mas também já atingiu esse limite de responsabilidade. Cabe ao Estado angolano, por via dos órgãos de direito, organizar a questão urgente dos apoios que têm que ser atribuídos, porque há um risco de vida. Talvez porque a questão da vida em Angola ficou completamente banalizada a morte por razões de saúde também está banalizada."

"Estes doentes estão num estado de doença prolongada", acrescenta em alusão à possibilidade das respetivas vidas terminarem em morte "por ausência de recursos para o seu acompanhamento" num país onde a crise só afeta a maioria do cidadão comum.

O sociólogo questiona a dívida absurda de 10 milhões de dólares. "Como é que foi possível ao longo destes anos o orgão de tutela ter permitido que houvesse um acumular sistemático dessa dívida sem qualquer tipo de ação?", questiona. "Ninguém me pode dar garantias de que não tenha havido cabimento financeiro para a Junta Médica e cobertura das dívidas que ela tem em várias partes do mundo", finaliza Manuel dos Santos.

A comissão de doentes tem trabalhado com o Consulado e a Embaixada para que sejam encontradas soluções adequadas. E, como tal, Vitorino Leonardo tem fé: "Brevemente vamos ter melhores desenvolvimentos, porque temos tido umas reuniões concertadas e também prevemos fazer outras reuniões. Acredito que dias melhores virão."