LGBTQ enfrentam cada vez mais desafios em África

Assinala-se esta quarta-feira, 17 de maio, o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. Em África, pessoas LGBTQ - lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e queer - enfrentam cada vez mais desafios e vivem muitas vezes na clandestinidade.

Na Zâmbia, por exemplo, muitas pessoas LGBTQ não encontram segurança nos seus espaços familiares. É a história de Anold Mulaisho. Em criança, o zambiano era criticado pela família pelo comportamento "efeminado" e foi proibido de brincar com outras crianças.

"Fizeram-me acreditar que eu era demoníaco. Isto foi desde tenra idade. Por isso, eu ia para a escola e voltava para dentro de casa", recorda.

"As únicas pessoas que me visitavam eram pastores, e esses pastores eram organizados pela minha mãe ou pelos meus irmãos, para que eu pudesse ser libertado do demónio que se chama sexualidade". Aos 14 anos, Mulaisho foi expulso de casa pelo pai.

A Zâmbia está entre os países africanos que menos respeitam os direitos das pessoas LGBTQ, a par do Uganda, Gâmbia e Senegal, de acordo com uma pesquisa do Afrobarómetro. Apenas 4% da população zambiana se mostra tolerante em relação a identidades sexuais e de género não heteronormativas e, na última década, as autoridades reprimiram ainda mais a comunidade LGBTQ.

Discurso mais hostil

De acordo com o pesquisador norte-americano Kapya Kaoma, o discurso público sobre a comunidade LGBTQ está a tornar-se mais hostil na Zâmbia e noutras partes do continente. "É preciso entender essa mudança na forma como as mensagens são transmitidas: 'Os gays e as lésbicas não são humanos'. O problema é que existe uma comunidade vulnerável. Quando falamos de gays e lésbicas, tornam-se coisas. E não apenas coisas, mas coisas más que devem ser destruídas. Portanto, desumanizamo-los", explica.

A religião também desempenha um papel importante, salienta o investigador. Os líderes religiosos desumanizam pessoas LGBTQ que muitas vezes não veem outra saída se não deixar o país.

As relações entre pessoas do mesmo sexo são legais em apenas 22 dos 54 países africanos segundo um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA). Em alguns países como a Mauritânia e a Somália, os homossexuais podem ser condenados à morte ou com longas penas de prisão.

Apoio em Moçambique

Em 2021, Angola tornou-se o mais recente país africano a descriminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo. Também Moçambique está entre a minoria de países africanos que já descriminalizou as relações homossexuais - fê-lo em 2015, ao mesmo tempo que tornou a política de saúde mais abrangente para a comunidade LGBTQI (sigla para lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero, 'queer' e intersexo).

A organização medica-humanitária Médicos Sem Fronteiras em Moçambique destaca "a importância de garantir que todas as pessoas têm acesso a cuidados de saúde, independentemente de sua orientação sexual e/ou identidade de género" e aponta o país como "um exemplo para a região e em África por descriminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, e por promover a sua inclusão nos serviços de saúde, embora persistam alguns desafios no acesso aos cuidados de saúde".

Em comunicado, a organização lembra que na Beira, no centro de Moçambique, "tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Saúde (MISAU), com a polícia e comunidades para garantir que membros de populações chave vulneráveis não enfrentam barreiras, discriminação, estigma, nem desafios no acesso a serviços de saúde".

"Estamos a trabalhar com grupos populacionais que enfrentam maior risco de transmissão de HIV comparado a população em geral, em particular com homens que fazem sexo com homens (HSH), mulheres trans, e profissionais de sexo", lê-se no documento enviado às redações.