MPLA quer maior mobilização política em 2019
2 de fevereiro de 2019A agenda política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para 2019 contém nove pontos, com destaque para o reforço interno do partido e para a preparação de um congresso extraordinário, ainda sem data marcada. O documento foi divulgado este sábado (02.02), em Luanda, durante um encontro presidido pela vice-presidente do partido, Luísa Damião.
"Para o MPLA, 2019 é o ano da afirmação e consolidação das grandes transformações nacionais que devem assentar numa ação governativa rigorosa, transparente e patriótica, na séria aposta do setor social e na diversificação da economia, visando o aumento da produção interna de bens e serviços e da geração de emprego", lê-se no documento.
No domínio interno, o MPLA propõe criar um "clima organizacional saudável" que permita intensificar o trabalho de dinamização das organizações de base e "aprimorar" a formação política de dirigentes, quadros e militantes. O sétimo congresso extraordinário, cuja data terá de ser definida pelo comité central, é o objetivo "fulcral" nesta estratégia, lê-se na agenda hoje divulgada.
O partido no poder em Angola também espera elaborar uma "estratégia integrada", que passa pelas estruturas intermédias e de base, bem como pela definição do regulamento sobre as votações internas dos candidatos aos órgãos autárquicos.
Reforma do Estado
A reforma do Estado é outro dos temas previstos na agenda, em que o MPLA, liderado por João Lourenço, ausente da reunião por se encontrar em visita privada aos Estados Unidos, pretende impor medidas para "racionalizar o Estado, ter eficácia na ação e eficiência nos meios, estando mais próximo dos problemas e dos cidadãos".
Nesse sentido, vai também a definição da boa governação através de uma fiscalização do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDM) 2018/22 e dos diversos programas executivos de governação com destaque para o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) para o que solicita o "envolvimento de todos os militantes na prevenção e combate à corrupção, impunidade, nepotismo e bajulação".
Direitos humanos
Na parte relativa aos direitos humanos, o MPLA pretende reforçar a capacidade interna de autoavaliação, denúncia, condenação e correção das "próprias falhas [do partido]". Tal passa por, noutro pilar, promover a moralização da sociedade, através da continuidade do programa de "resgate dos bons hábitos e dos valores cívicos, morais e patrióticos" e de "respeito à coisa pública" e envolvendo as organizações partidárias e a sociedade civil.
A promoção de uma cultura de paz, de diálogo e de solidariedade na sociedade angolana também está nos planos do MPLA. Esse objetivo passa também por prestar "particular atenção" à Organização Mulheres Angolanas (OMA), com o apoio a ações ligadas ao reforço do papel da mulher e na igualdade de género, nomeadamente na ocupação de cargos de responsabilidade política, empresarial e comunitária, e também pelo "estímulo" à ação da juventude partidária congregada na JMPLA.
No domínio da comunicação institucional, o MPLA vai procurar maior presença nos principais debates sobre o país, paralelamente ao desenvolvimento das plataformas digitais do partido na comunicação para o exterior.
Congresso
Em 25 de janeiro, após uma reunião presidida por João Lourenço, o Bureau Político do MPLA já havia anunciado a realização de um congresso extraordinário ainda este ano, tendo também aprovado a Agenda Política, apresentada este sábado, que será definitivamente confirmada no conclave. Antes disso, a decisão será divulgada aos militares a nível provincial.
O último congresso extraordinário do MPLA realizou-se em 8 de setembro de 2018 e levou à liderança do então vice-presidente João Lourenço, igualmente chefe de Estado de Angola desde 2017, quando substituiu José Eduardo dos Santos. O conclave teve como ponto único de agenda a eleição de João Lourenço e marcou a despedida da vida política ativa de Eduardo dos Santos, até então líder do MPLA, partido que chefiou durante 39 anos.