Europa: "A crise é grave e entrou numa nova fase"

"Encontramo-nos mais uma vez num momento crítico. A crise energética é grave e entrou numa nova fase, [pelo que] só uma resposta europeia comum pode reduzir os custos energéticos para as famílias e empresas e fornecer segurança energética para este e para os próximos invernos", declara Ursula von der Leyen.

Numa carta enviada esta quarta-feira (05.10) aos chefes de Governo e de Estado da UE, um dia antes de uma cimeira informal de dois dias em Praga, a líder do executivo comunitário sugere várias medidas para enfrentar a acentuada crise energética este outono e inverno, quando se teme cortes no fornecimento do gás russo à Europa.

Entre as propostas estão uma intervenção para limitar temporariamente os preços no mercado do gás natural, aquisição e gestão conjunta ao nível europeu, negociações com países como Noruega e Estados Unidos e ainda limites ao preço do gás natural para produção de eletricidade.

"Aguardo com expectativa a nossa discussão informal em Praga antes do Conselho Europeu em outubro e espero que ela venha a enriquecer as propostas que a Comissão está pronta a apresentar, refletindo a nossa resposta conjunta ao enorme desafio que enfrentamos conjuntamente no próximo inverno", vinca Ursula von der Leyen.

Gás ainda mais caro

Reconhecendo que os preços do gás "permanecem muito elevados e estão a colocar um pesado fardo sobre as pessoas e a economia", a presidente da Comissão Europeia salienta que, "para evitar uma grave fragmentação, é necessária uma resposta europeia unida e comum".

Além destas medidas, a responsável defende inclusive mais "investimento para acelerar a transição para a independência energética", o que passaria por avançar com "infraestruturas tais como condutas, interconectores ou energias renováveis e eficiência energética", para assim a UE ficar "menos exposta a preços elevados de energia fóssil e a promover a autonomia estratégica".

"Com o [plano energético] REPowerEU demos os primeiros passos importantes de solidariedade, mas não será suficiente para assegurar um nível necessário de reforma e investimento em todos os Estados-membros necessários a esta crise energética, [pelo que] a Comissão irá estudar fontes de financiamento complementares" avança Ursula von der Leyen.

Este anúncio surge dias depois de terem surgido críticas na UE à nova ‘bazuca' da Alemanha, um pacote 200 mil milhões de euros em ajudas às famílias e empresas alemãs para lidarem com os elevados preços da energia, por se tratar de um apoio avultado que coloca em desvantagem os restantes países (com economias mais vulneráveis).

Mercado elétrico

Na missiva enviada aos líderes europeus, Von der Leyen refere ainda que o Executivo comunitário está a trabalhar na reformulação do mercado elétrico europeu, prevendo-se agora que, "até ao final do ano", a instituição apresente as suas "ideias ao Conselho e ao Parlamento para uma reforma que torne o mercado de eletricidade apto para um futuro mais descarbonizado", quando anteriormente se falava de uma proposta no início de 2023.

Na atual configuração do mercado elétrico europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

A guerra da Ucrânia, causada pela invasão russa, acentuou ainda mais a situação de crise energética em que a UE se encontrava, dada a dependência das importações dos combustíveis fósseis russos.

"Temos reagido com unidade, determinação e solidariedade: a nossa capacidade de armazenamento de gás já está cheia em cerca de 90%, compensámos o reduzido fornecimento de gás por gasoduto russo com importações mais diversificadas de parceiros fiáveis e de confiança e, graças ao forte empenho dos nossos Estados-membros e das presidências [do Conselho], chegámos rapidamente a acordos sobre a poupança de gás e as intervenções de emergência de eletricidade", elenca ainda Ursula von der Leyen.