Covid-19: Marrocos concede indulto a mais de 5.600 presos

O rei de Marrocos Mohamed VI concedeu este domingo (05.04) indultos a 5.654 prisioneiros, um número sem precedentes no país. O objetivo é impedir a propagação do novo coronavírus nas prisões marroquinas, que sofrem de um problema crónico de sobrelotação. 

O Ministério da Justiça marroquino explicou que a libertação será gradual. Os beneficiários foram escolhidos de acordo com os critérios de idade avançada, problemas de saúde e duração da detenção, além de bom comportamento e disciplina durante o período em que estiveram presos. 

A declaração não especifica se presos por crimes políticos estão entre os beneficiados. Embora nenhum caso de coronavírus tenha sido relatado nas prisões marroquinas, os prisioneiros libertados vão ser submetidos a exames médicos e vão ficar em quarentena nas suas casas. 

A libertação dos prisioneiros vai ser realizada em etapas sucessivas, levando em consideração as restrições de movimento impostas no país após a declaração do "estado de emergência sanitária" em 19 de março. 

As prisões marroquinas abrigam cerca de 80.000 presos, dos quais cerca de 40% se encontram em prisão preventiva, de acordo com o Observatório das Prisões Marroquinas. O Marrocos é o terceiro país com mais infeções pelo novo coronavírus no continente africano, com 919 casos confirmados da Covid-19 e 59 mortos.   

Outros países

A medida do Marrocos é semelhante à de vários países do mundo que concederam perdão coletivo para impedir a propagação do vírus em ambientes fechados, como prisões, propícios ao contágio. 

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, submeteu na sexta-feira (03.04) ao Parlamento uma proposta de lei de amnistia para crimes puníveis com até um ano de prisão e às penas de até um ano de prisão para minimizar o impacto do novo coronavírus nas cadeias.

"Avaliando a situação do sistema penitenciário, caracterizada por desafios constantes relacionados com a gestão da superlotação dos seus estabelecimentos, constatamos que as penitenciárias constituem um local de alto risco para propagação de doenças infeciosas", afirmou em comunicado. 
 
Em todo o mundo, o novo coronavírus já infetou cerca de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 65 mil. Dos casos de infeção, cerca de 250 mil são considerados curados.