Companhias moçambicanas proibidas de voar para a Europa

Prevalecem incertezas quanto à retomada de voos das companhias aéreas de Moçambique para a Europa. Já passaram quatro anos desde que foram proibidas de sobrevoar o espaço aéreo europeu, por incumprimento de regras internacionais de segurança.

A entidade reguladora, o Instituto Nacional de Aviação Civil, procura, sem sucesso, inverter este cenário, que dura desde 2011. O assunto parece ser tão sensível que os intervenientes preferem o silêncio, como é o caso da companhia Linhas Aéreas de Moçambique. Através da sua assessoria de imprensa, a LAM limitou-se a assegurar telefonicamente à DW África estar a cumprir com suas obrigações como empresa.

Entretanto, o presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, Emanuel Chaves, admite que a situação é desconfortável para o país, mas minimiza. “Se não podemos ir para a Europa podemos ir para outros continentes.

A LAM está a preparar-se para começar a voar para outros continentes e os europeus como assim o querem vão continuar a voar para Moçambique. E por isso o cidadão moçambicano não está impedido de viajar para a Europa porque se fizerem isso vão perder uma clientela muito boa que é a moçambicana. Temos consciencvia que isto vai ter um fim mas pode não ser hoje ou amanhã mas vai terminar.”

Preços elevados

Outro assunto de peso na abordagem da aviação civil moçambicana prende-se com os altos custos das passagens aéreas que contrastam com a qualidade que se exige, como testemunha Ramú Andino, cliente da empresa.

“Há muitas mudanças nos horários de partida e também muita demora na hora de aterrar. E a companhia não dá nenhnuma explicação sobre todos estes atrasos ", critica.

Pascoal Mucache, outro cliente, diz que apesar de a LAM já estar a ensaiar voos a baixo custo para algumas províncias do país, a qualidade ainda deixa a desejar.

A saída para o problema, segundo Pascoal Mucache, passa por estimular a presença de companhias privadas. “O trabalho não está muito mau. As Linhas Aéreas de Moçambique têm prestado um bom serviço e acho que deveria haver mais uma companhia para ajudar os serviços da LAM”.

Sobre esta matéria, a companhia aérea pública, a única a operar no país, promete pronunciar-se oportunamente.

Governo "pouco preocupado"

Em dezembro passado, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Gabriel Muthisse, disse estar "pouco preocupado" com a interdição de as companhias moçambicanas sobrevoarem o espaço europeu e que a LAM não tenciona fazê-lo em breve.

"Eu não trabalho para europeus, mas sim para moçambicanos. Os trabalhos de melhoria dos aeroportos, compra de novos aviões e capacitação da nossa instituição não são para os europeus", afirmou Muthisse, citado a 15 de dezembro do ano transato pelo jornal O País.

Na sua última atualização, em dezembro de 2014, sobre segurança aérea, a União Europeia (UE) manteve Moçambique pelo quarto ano consecutivo na chamada "lista negra" de companhias proibidas de operar na Europa.

Segundo as autoridades de Bruxelas, Moçambique não cumpre os requisitos de segurança exigidos, nomeadamente a criação de um quadro legal que regule a atividade de aviação civil, permanente supervisão das companhias aéreas, certificação dos operadores aéreos e maior número de técnicos qualificados.

Por outro lado, o relatório da UE apontava Moçambique, ao lado da Zâmbia, das Filipinas e do Sudão como países que registaram progressos nos últimos tempos na área de aviação civil e que podem futuramente vir a sobrevoar o espaço europeu.