Como será feita a reforma das Forças Armadas na Guiné-Bissau?

A reforma das Forças Armadas na Guiné-Bissau é com certeza a maior preocupação, a seguir as eleições que, ao que tudo indica, caminham para a sua recta final já este mês.

No entanto, para que a reforma seja bem sucedida, é preciso alcançar um consenso entre as principais forças políticas, que quase sempre se pautaram pela instrumentalização do exército.

A opinião é do cientista político da Univerdidade Colinas de Boé, em Bissau, Fafali Koudawo, que acredita que o lugar das Forças Armadas na Guiné-Bissau, dentro de um contexto republicano, será ditado pelo próximo Governo, que tomará as rédeas do poder.

"Esse lugar será, naturalmente, decorrente também das reformas que serão promovidas por esse Governo em colaboração com outras instâncias. E entre as instâncias que colaborarão no posicionamento das Forças Armadas no novo contexto, estão as próprias Forças Armadas que poderiam, num diálogo com as instituições legitimadas pelas urnas, contribuir para definir o rosto das forças armadas modernas," avalia.

Como fazer a desmobilização

Um dos pontos polémicos da reforma é a desmobilização, que se mal conduzida pode originar descontentamento social, alerta Fafali Koudawo.

"A questão da mudança nos números dos efectivos está subordinada à indenização que as pessoas deveriam receber para sair das Forças Armadas. Contrariamente àquilo que a gente pensa, há muitos militares que querem abandonar as fileiras das forças armadas," diz.

Para o cientista político, a questão-chave é como essas pessoas que vão sair das Forças Armadas serão tratadas, referindo-se a "quais serão as garantias dadas a essas pessoas e quais serão as vias de reinserção social durável dessas pessoas."

O programa de desmobilização e reinserção há muito começou a ser pensado, e terminou em 2006 sem resultados concretos.

O historiador guineense Julião Sousa considera que a reforma é nuclear para a estabilidade e pacificação da sociedade guineense, mas lembra que ainda ninguém sabe exatamente como ela será feita.

Ele defende que as pessoas que devem passar à reforma, "não devem ir para a casa sem nenhuma compensação para que possam viver o resto das suas vidas em tranquilidade e junto das suas famílias, com alguma dignidade."

Julião Sousa destaca um outro aspecto cuja falta de clareza que estaria criando desconfiança no seio da classe castrense. "Que as pessoas sejam mandadas para casa, mas sem ódio e sem perseguições desmedidas, sem vinganças," diz.

Entretanto, desde o aumento do envolvimento da comunidade internacional na procura de soluções para a degradação governativa e no processo eleitoral guineense as demonstrações de poder por parte do militares reduziram.

Papel da comunidade internacional

A participação internacional no processo de reforma pode, por essa via, ser crucial. A nível regional a Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO), já tem um papel preponderante, mas a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através do Brasil, pode vir a ser igualmente vital, depois do fracasso das tentativas de Angola.

Entre outras vantagens, o Brasil coordena o grupo de contacto para a Guiné-Bissau na Comissão da ONU para a Consolidação da Paz.

"Em virtude dos lapsos históricos que a Guiné-Bissau tem com Portugal, o Brasil, embora tendo uma mais valia a explorar, tem às vezes mostrado uma certa timidez. Seria bom que o Brasil abandone essa timidez e faça uma obra pioneira envolvendo-se," comenta o cientista Koudawo.

Se por um lado a Guiné-Bissau vai dando passos importantes rumo à reconstrução e legitimização do Estado, por outro as forças políticas mais expressivas vão ganhando novo vigor com sangue novo. E é neste rejuvenescer que Julião Sousa deposita a sua confiança, não apenas na reforma do exercito, como também no futuro do país.

"Nós agora temos uma nova geração de quadros que estão a emergir, sobretudo no seio dos partidos políticos que existem e isso é fundamental para que haja uma credibilidade junto da classe castrense, para que eles acreditem de fato que está a haver uma mudança no país e que essa mudança é irreversível," finaliza.