Como criar órgãos eleitorais credíveis em Moçambique?

O recenseamento eleitoral em Moçambique, que terminou a 30 de maio, continua a gerar críticas. As queixas constantes de irregularidades durante o processo descredibilizaram as instituições eleitorais moçambicanas, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), dizem especialistas e partidos.

Sebastião da Costa, da RENAMO, o principal partido da oposição, considera que é preciso criar órgãos eleitorais mais credíveis e, para tal, é preciso unificar o STAE e a CNE.

"O STAE, sendo um órgão do apoio da CNE, a partir do STAE central até ao STAE distrital tem de estar juntos na Comissão de Eleições, para a Comissão Nacional de Eleições ter o poder pleno do controle da organização do processo. Mas como o STAE é um órgão que tem dupla subordinação, fica complicado", entende o membro da RENAMO.

Sebastião da Costa considera ainda que "o nível de preparação das eleições deste ano seria melhor do que as eleições anteriores, mas o que se verificou nessas eleições foi que o recenseamento foi pior em relação a todos tipos de recenseamento que tivemos no país."

"O STAE tem que ser desmantelado"

Tendo em conta o nível de queixas e denúncias de irregularidades, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, já exigiu que o STAE seja extinguido. Seria uma forma de tornar mais credíveis os órgãos de administração eleitoral.

José Lobo, deputado desta formação, diz que "o STAE tem que ser desmantelado, tem que ser incorporado na CNE. É um órgão totalmente independente, cometem desmandos e ninguém os sanciona. É lamentável porque a população na Zambézia cresceu e o STAE, ao serviço do partido no poder (FRELIMO), está a criar manobras para a redução do número de eleitores "
Para o académico Lourindo Verde, tornar mais credíveis os órgãos eleitorais em Moçambique significa a despartidarização dos mesmos.

"É um processo que carrega muitos defeitos, que estão a passar de um problema conjuntural para um problema estrutural. Digo isso porque os mesmos problemas de 1992 ainda continuam. Estamos a falar de problemas técnicos e de recursos humanos, encontramos pessoas que não sabem manipular os aparelhos usados.

Diminuir gastos
O especialista Lourindo Verde defende ainda que seria bom ter um único órgão para gerir todos os processos eleitorais: "Muitas vezes atribuímos a culpa à CNE ou ao STAE, não sabemos quem é o culpado do processo. Neste momento temos dois órgãos paralelos e não sabemos, de facto, de onde é que parte o problema da gestão do processo eleitoral."

Para Lourindo Verde "esta seria mais-valia económica, iríamos diminuir as pessoas que estão envolvidas no processo a receber salários, mas todos eles comprometidos ou a gerirem o mesmo processo. Estamos a gastar dinheiro a pagar pessoas da CNE e a pagar pessoas do STAE."

O analista e ativista Carlos Vitorino lembra ao diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, que não há cargos vitalícios. E questiona: "Porque é que não pegamos nas várias experiências positivas dos outros países?"

E conta uma experiência: "Em Madagáscar houve uma posição boa nas eleições, foi credível, tudo apreciado. Porque é que não pegamos nisso como uma experiência, termos órgãos credíveis. Temos de aceitar uma reforma. O Felisberto Naife que está lá como diretor, há quanto tempo está lá? Aqui ninguém nasceu vitalício para as instituições."