ONG pede "liberdade" para imprensa em Angola

Em nota divulgada esta quinta-feira (15.04), o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) relata o caso do repórter Jorge Manuel, da Rádio Despertar, propriedade do partido da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que foi detido a 07 de abril pela polícia enquanto cobria protestos contra despejos de moradores no município de Sequele, em Luanda, sendo-lhe confiscado o telefone e o gravador.

Segundo relato do repórter ao CPJ, do seu advogado, Pedro Camgombe, e do diretor adjunto da Rádio Despertar, Queirós Chiluvia, Jorge Manuel ficou sob detenção até 12 de abril, quando foi libertado sob condição de se apresentar na esquadra de polícia a cada 15 dias, enquanto as autoridades determinam se fazia parte do protesto anti-despejo. Não lhe foi devolvido o equipamento de trabalho.

"O governo do Presidente João Lourenço deve controlar as forças de segurança do país e garantir que os jornalistas possam cobrir acontecimentos noticiosos sem serem arbitrariamente detidos ou assediados com ordens para comparecer repetidamente perante a polícia", disse a coordenadora do Programa para África do CPJ, Angela Quintal.    

"As autoridades deveriam encerrar a investigação ao repórter Jorge Manuel, devolver o seu equipamento e permitir que ele e todos os outros membros da imprensa trabalhem livremente", adiantou. 

"Uma provação terrível”

Segundo Jorge Manuel, a polícia prendeu todos os participantes no protesto, incluindo ele próprio, apesar de se ter identificado como jornalista. Contactos da Rádio Despertar para a esquadra durante a detenção foram ignorados durante vários dias e foi conduzido a uma cela no Sequele, sem sítio onde dormir ou lavabos.

"Foi uma provação terrível, não fui espancado, mas sinto-me psicologicamente espancado", disse o jornalista ao CPJ. 

O jornalista foi finalmente libertado na segunda-feira, depois de ouvido por um procurador, que lhe disse ter sido detido por cinco dias porque não havia ninguém disponível para "instruir o processo", relatou.

O porta-voz da polícia de Luanda, Nestor Goubel, disse ao CPJ que Manuel não se identificou como jornalista quando foi preso e só o fez já na esquadra.

Detenção violou lei processual penal

Questionado sobre o motivo pelo qual Jorge Manuel permaneceu detido por mais de cinco dias após se ter identificado como jornalista, Goubel não fez mais comentários, dizendo apenas que a polícia "está a investigar se ele ajudou a erguer barricadas do protesto". 

Segundo a polícia, os manifestantes "invadiram propriedades e resistiram às tentativas das autoridades de despejá-los". 

Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, disse ao CPJ que a prolongada detenção de Manuel violou gravemente a lei processual penal angolana, que afirma que os suspeitos só podem ser detidos 48 horas antes de serem ouvidos.

Em outubro de 2020, o CPJ documentou "o assédio, espancamento e detenção por parte das autoridades angolanas de jornalistas que cobriam protestos", tendo sido confiscados equipamentos a jornalistas da emissora Rádio Essencial e da publicação Valor Económico.