Comissão Eleitoral de Angola é "alérgica a observadores"

O líder da  União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apelou ao Governo angolano para que avance com o pedido de observação internacional democrática das próximas eleições, para que esta não se restrinja aos "primos africanos". Adalberto da Costa Júnior acusou o Executivo de "retardar os convites" para os observadores, conseguindo interferir assim na vinda das missões.

Várias organizações da sociedade civil, angolnas já solicitaram o credenciamento para serem observadores, mas ainda não obtiveram resposta. Luís Jimbo, coordenador do Observatório Eleitoral Angolano, teme que este processo eleitoral não tenha observadores. "A ausência de observadores promove a desconfiaça", afirma o politólogo em entrevista à DW África.

DW África: Há informações segundo as quais as entidades eleitorais angolanas estão a retardar o processo de credenciação dos observadores nacionais e internacionais. Como Observatório Eleitoral, confirma estas notícias?

Luís Jimbo (LJ): É preciso perceber que este atraso é do ponto de vista operacional, a observação eleitoral que se faz na sua operação: a observação de longa duração e a observação de curta duração. A observação de longa duração é aquela que normalmente está no terreno e acompanha o processo de apresentação das candidaturas, acompanha alguma discussão legal sobre a lei eleitoral e também algumas tarefas e o comportamento da mídia antes da campanha eleitoral.

DW África: Sente que, neste momento, os observadores nacionais e a sociedade civil estão a ser excluídos no acompanhamento de todo o processo eleitoral em curso?

LJ: A exclusão está na lei. Não só há uma exclusão na lei de não credenciar os observadores nacionais e os observadores internacionais para poderem fazer os seus pronunciamentos com a consequência que a lei determina, e uma outra exclusão é a ausência de financiamento público, quer do estrangeiro, quer nacional, para que a sociedade civil, as ONG possam participar na questão da educação cívica e na questão da observação eleitoral.

DW África: A lei angolana determina que o credenciamento por parte da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) pode ser feito até 48 horas da votação. Acha razoável este período para permitir que todos os observadores possam estar em todas as assembleias de voto?

LJ: A nossa lei de observação relativamente a esta matéria é uma lei em que se manifesta uma arrogância da Comissão Nacional Eleitoral, com poderes para definir e controlar os observadores.

DW África: O que explica esta "arrogância"?

LJ: É um comportamento e uma postura da CNE que olha os observadores como pessoas que talvez vão interferir no processo e que olha para o observador como uma extensão da missão e dos interesses da comunidade internacional para verificar ou influenciar os resultados.

DW África: Quer dizer que a CNE é alérgica à transparência eleitoral?

LJ: É alérgica aos observadores e, naturalmente, que a ausência dos observadores promove a suspensão, promove a exclusão e faz com que as pessoas tenham uma percepção de que as eleições não sejam credíveis. Ora, o que vai acontecer é que este processo eleitoral, vaticino que será o primeiro em que nem observadores nacionais nem internacionais vão participar no processo. Será um processo exclusivo da CNE e dos partidos políticos, o que vai fazer aumentar a disputa de forma violenta, quer verbal quer física, porque não estará ali ninguém para fazer educação cívica no interesse exclusivo de promover a democracia.

DW África: Neste caso, vaticinam não participar da observação destas eleições?

LJ: A questão é que presentemente há uma exclusão. O processo iniciou-se na segunda-feira e não temos nenhum observador de longa duração credenciado no terreno e nem há financiamento para observadores nacionais. Não há presença de observadores internacionais e o processo já iniciou. Ou seja, a conclusão é: já não há observadores. Agora a questão que se coloca é podem surgir no dia das eleições, mas a questão é a de discutir qual é a pertinência disso.