Cimeira quadripartida pede retirada de grupos armados da RDC

A decisão consta de um comunicado divulgado na noite de terça-feira (27.06), após a cimeira que reuniu em Luanda chefes de Estado e representantes, ao mais alto nível, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental (CAO), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). 

A necessidade de pacificação do leste da RDC, onde persiste tensão militar interna com Ruanda, é o foco desta cimeira de chefes de Estado e de Governo dos quatro blocos regionais africanos. 

Corredores humanitários

Os dirigentes reunidos na cimeira manifestaram preocupação com a insegurança e atividades criminosas "dos grupos armados e terroristas" que persistem na RDC e exigiram a retirada "imediata e incondicional de todos os grupos armados, sobretudo o M23, assim como o ADF e FDL" e apelaram à criação de corredores para facilitar a assistência humanitária.

A cimeira ressaltou também a necessidade de restabelecer a autoridade do Estado nas zonas ocupadas do Leste da RDC "para criar um ambiente propício ao regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internas e de permitir a realização de eleições pacíficas nessas áreas". 

No discurso de abertura da cimeira de Luanda, o Presidente angolano considerou a iniciativa "inédita", defendendo o "reforço" da coordenação entre países para a pacificação da zona dos Grandes Lagos. 

À DW, a especialista em Relações Internacionais Marzilda Caxito, disse que esta cimeira é também no interesse de Angola. "Estabilidade na região significa também estabilidade em Angola", frisou, defendendo que Luanda tem ferramentas e experiência para mediar a paz no leste da RDC, onde persiste uma tensão militar interna com o Ruanda.

Intercâmbio de informações

Na terça-feira, foi também adotado um plano conjunto sobre a coordenação das iniciativas de paz envolvendo as várias organizações que harmoniza as iniciativas da Quadripartida, preparando responsabilidades e prazos. 

Deverá neste âmbito ser criado um grupo de trabalho de coordenação com representantes da organizações africanas, da União Africana, da RDC e do Ruanda e da Organização das Nações Unidas, para facilitar o intercambio de informações, tendo em conta a "necessidade de uma atuação coordenada e colaborativa". 

Os participantes da cimeira manifestaram "preocupação" com a falta de "financiamento previsível, adequado e sustentável" para levar a cabo as ações e mandataram a comissão da União Africana, juntamente com os membros da Quadripartida a mobilizarem recursos para a implementação do plano diretor conjunto. 

Acordo de subvenção

Foi assinado um acordo de subvenção de dois milhões de dólares (aproximadamente o mesmo montante em euros) entre a União Africana e a CAO para facilitar as operações das forças regionais, tendo Angola e o Senegal apoiado com um milhão de dólares cada um, o processo de Nairobi liderado pela CAO. 

O Gabão anunciou que vai contribuir com 500.000 dólares para os esforços de paz no leste da RDC e apelou aos Estados membros da UA para que contribuam voluntariamente para os processos de paz em África. 

A próxima cimeira quadripartida, ainda sem data, vai realizar-se em Bujumbura, no Burundi.