Cimeira da UA inicia em Adis Abeba

O Presidente ruandês, Paul Kagame, entregou a presidência da União Africana (UA) ao homólogo egípcio Abdel Fattah al-Sisi, este domingo (10.02), no arranque da cúpula dos líderes africanos. 

A 32ª Cimeira da União Africana decorre até a segunda-feira (11.02), sob o lema "Ano dos Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Soluções Duráveis para o Deslocamento Forçado em África".

Em cima da mesa estarão, no âmbito do projeto de reforma da organização, a proposta de criação de um departamento de saúde, assuntos humanitários e desenvolvimento social para tratar as questões dos refugiados e deslocados, retirando-as do atual departamento de assuntos políticos.

A cimeira deverá validar igualmente o consenso obtido, em novembro, sobre a reforma institucional da organização e dar passos no sentido da concretização de projetos como a Zona de Comércio Livre, o Mercado Único de Transportes Aéreos, o protocolo sobre livre circulação de pessoas e o Passaporte Africano.

Na sua participação no evento, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, elogiou os esforços de paz no Sudão do Sul e na República Centro-Africana, os países que realizaram recentemente eleições - incluindo o Mali, o Madagáscar e a República Democrática do Congo – e a abertura "das fronteiras, portas e corações" do continente africano aos refugiados.

Angola defende eliminar causas

Em Adis Abeba, o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, defendeu ser necessário "atacar as causas" do fenómeno dos refugiados e deslocados internos, bem como encontrar meios para atenuar as consequências do "flagelo".

"Deveremos continuar a lutar também para eliminar as causas, como a pobreza, a má distribuição da renda, as desigualdades em cada um dos nossos países, catástrofes naturais e a falta de políticas de Estado inclusivas", afirmou Manuel Augusto à imprensa angolana antes do início do evento, segundo a agência Lusa.

Uma das soluções, apontou Manuel Augusto, que representa na cimeira o Presidente angolano, João Lourenço, passa por melhorar o nível de vida dos cidadãos dos países africanos, através do desenvolvimento de programas económicos que criem empregos para a juventude.

O ministro angolano referiu que o processo de reformas na organização é "consensual", admitindo, porém, que a forma de implementação "nem sempre é unânime", pelo que se está a trabalhar para que a cimeira possa tomar algumas decisões.

No seu entender, os diferentes níveis de desenvolvimento e os interesses "nem sempre coincidentes" dos vários Estados "condicionam em muito, ou limitam a velocidade com que as lideranças africanas gostariam de ver" aprovadas as reformas.

Manuel Augusto, considerou ainda ser do interesse da comunidade internacional apoiar o processo de transição na RDC, cujos resultados definitivos eleitorais de dezembro último deram vitória a Félix Tshisekedi.

Tshisekedi também encontra-se na capital etíope para participar nos trabalhos da cimeira da UA, tendo no sábado (09.02) sido acolhido simbolicamente numa reunião organizada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

UE: Cooperação para travar imigração criticada

A União Europeia (UE) aposta na estreita cooperação com governos africanos para travar a imigração para o continente. A tónica é colocada no controlo e na dissuasão.

O pesquisador ganês Stephen Adaawen considera a política atual da UE condenada ao fracasso. Em entrevista à DW, o consultor em questões de migração e desenvolvimento sugere que chegou a altura da UE e da Alemanha repensarem a sua política de imigração.

Adaawen lamenta que a União Europeia dê mais importância à segurança das fronteiras, interdição de migração e deportação de imigrantes clandestinos, do que a encontrar soluções sustentáveis. Uma estratégia por si exclusivamente negativa não vai atingir os objetivos almejados, defende o especialista.

"A migração está na natureza humana. As pessoas abandonam os seus países pelas mais variadas razões, sejam crises e conflitos, ou por necessidade económica. Não me parece que o foco quase exclusivo no controlo da imigração impeça as pessoas de emigrarem para a Europa", diz.

Imposições europeias

Stephen Adaawen também vê com um olho crítico a cooperação entre os países africanos e a União Europeia no contexto da emigração. Isso porque ela não se faz de igual para igual, e alguns países africanos ressentem o que consideram imposições europeias.

Os responsáveis africanos não estão certamente indiferentes às muitas vidas que se perdem no Mediterrâneo ou no deserto do Saara, diz. Por outro lado, os governos beneficiam da diáspora na Europa - em forma não apenas de remessas de dinheiro, mas também da aquisição de conhecimento e competências.

"Também a Europa beneficia da imigração. Há sectores da economia que sofrem de falta de mão-de-obra", salienta.

Tendo em conta as circunstâncias atuais, incluindo o crescimento demográfico, os desafios do desenvolvimento económico, o aquecimento global e a violência, diz o pesquisador, só a solução das causas poderá resolver o problema da migração.

Um regime de migração flexível poderia contribuir de forma importante para uma solução.

"O que eu quero dizer com isto é, por exemplo, permitir a jovens africanos que estudem ou aprendam uma profissão na Europa. Ou ainda, acordos de mobilidade profissional, por exemplo no sector da saúde. Por exemplo, o Gana tem muitas enfermeiras para as quais não há emprego no país", descreve.

Vantagens para a Europa

Nos próximos 25 anos, diz, vão faltar cerca de 150 mil enfermeiras na Alemanha. Adaawen não acredita que pessoas com autorização de migração temporária se recusem depois a regressar aos seus países. E pensa que há países europeus que estão a começar a reconsiderar as suas políticas de imigração, para possibilitar a integração de profissionais de outros países.

Também a Alemanha já percebeu que precisa de imigrantes se quiser continuar a ser uma potência económica, uma vez que a sua população está a envelhecer rapidamente.  

"Importa é que tudo isto seja bem comunicado, porque as pessoas na Europa têm medo. Elas acham que os estrangeiros lhes vão roubar o emprego e mudar a cultura e a sociedade. O que não é o caso. Há que comunicar claramente quais são os riscos e as vantagens da imigração", conclui.