CEDEAO vai analisar crise política na Guiné-Bissau

Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúnem-se no próximo sábado (29.06) em Abuja, na Nigéria, para se debruçarem sobre a crise política na Guiné-Bissau e definir a lista das figuras a serem sancionadas por estarem a bloquear o processo de estabilização do país.

A cimeira ordinária ocorre numa altura em que os partidos maioritários no Parlamento acusam o Presidente cessante, José Mário Vaz, de recusar nomear o novo Governo resultante das eleições legislativas de 10 de março último e de preparar um golpe de Estado.

José Mário Vaz, que já recebeu no domingo (23.06.) a composição do Governo que será liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, não cumpriu o roteiro da CEDEAO que estabelecia a nomeação do Governo antes de findar o mandato de cinco anos, no passado domingo (23.06.). O Presidente remeteu-se ao silêncio.

Financiadores das legislativas querem esclarecimentos

A comunidade internacional aguarda por um esclarecimento do chefe de Estado guineense sobre todo esse imbróglio, afirmou esta terça-feira (25.06) o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

"Vimos com alguma surpresa que o Governo não tinha sido empossado [no dia 23 de junho] e esperamos que haja esclarecimentos sobre esse fato e que o Presidente possa dizer aos países amigos, à região que a Guiné-Bissau pertence e à comunidade internacional como pretende completar esse processo, porque evidentemente todos sabemos que um primeiro-ministro nomeado, mas incapaz de formar o seu Governo, não é um primeiro-ministro que esteja em condições de exercer plenamente as suas funções", afirma.

A situação política na Guiné-Bissau domina a agenda da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), agendada para 16 de julho, em Cabo Verde. Até lá, Augusto Santos Silva espera que a situação seja resolvida, apela contenção entre as partes e lembra que as eleições de 10 março foram financiadas pela comunidade internacional.

"O que nós entendemos é que estão reunidas todas as condições para que a Guiné-Bissau tenha um Governo. No dia 10 de março foram realizadas eleições legislativas, que só foram possíveis, porque houve colaboração de vários Estados amigos, incluído o Timor Leste, que financiou a sua realização, e também Portugal, onde foram impressos os boletins de voto dessas eleições", sublinha o chefe da diplomacia portuguesa..

Partilha de poderes

Por seu lado, o ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições presidenciais de novembro de 2019, o Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recuse abandonar o poder.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder Executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional". O ex-Presidente nigeriano acusa o chefe de Estado guineense de agir como se fosse Presidente do Senegal, que tem regime presidencialista.

"Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo", diz Obasanjo.

O ex-estadista afirma que, com o cenário atual, o Presidente guineense roubou os resultados das eleições legislativas de 10 de março.