Caso de corrupção abala município moçambicano
17 de agosto de 2017
No passado dia 11 de agosto, colaboradores do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção viram uma viatura da autarquia de Malema a descarregar material de construção na residência privada que o presidente do Conselho Municipal de Malema, Ângelo Fonseca, está a construir numa zona nobre da cidade de Nampula.
Fredy Jamal, procurador do Gabinete de Combate à Corrupção, conta que as autoridades se deslocaram ao local após denúncias feitas por cidadãos: "Houve a apreensão da viatura, a qual consubstancia o tipo legal do crime de peculato de uso", disse Jamal à DW África.
Ainda segundo o procurador, a mulher do presidente do Conselho Municipal de Malema encontrava-se na residência na altura da apreensão. O Gabinete de Combate à Corrupção tratou, imediatamente, de abrir um processo. Este vai entrar em instrução preparatória e deverá ser remetido ao tribunal para julgamento no prazo de dez dias.
O edil desmente
O procurador recorda que o mesmo edil foi acusado já pelas autoridades de combate à corrupção de vários crimes, entre eles peculato, abuso de cargos e função e corrupção passiva e ativa: "Este peculato de uso também era mencionado no anterior processo", referiu.
Em entrevista por telefone à DW África, o edil Ângelo Fonseca desmentiu as acusações e recusa comentar o caso anterior. Fonseca afirmou: "Não tenho residência nem obra em Nampula, é o que posso dizer. Pode ir ao Conselho Municipal de Nampula procurar saber se tenho obras. Eu sou presidente do Conselho Municipal de Malema".
Julgamento incerto
O caso acontece numa altura em que faltam aproximadamente 14 meses para o fim do mandato do presidente do Conselho Municipal. O presidente do Conselho Municipal de Malema, Ângelo Fonseca, poderá ser julgado por crimes de abuso de poder, corrupção passiva e outros ilícitos.
Mas o advogado e analista Arlindo Murririua não acredita neste desfecho, até porque o edil é membro do partido governamental FRELIMO: "Se os tribunais [moçambicanos] estivessem a funcionar como funcionam noutros países, devia ser julgado. Talvez se pudesse levantar uma moção de censura pelos membros da Assembleia Municipal, e ele seria julgado antes do fim do mandato". Mas neste caso, prevê o analista, os tribunais vão sonegar-se até ao fim do mandato.