Cabo Verde: CNE propõe eleições autárquicas para novembro
5 de março de 2024
"Estamos a prever que [o ato eleitoral] possa ter lugar em novembro", referiu esta terça-feira (05.03) a presidente da Comissão Nacional de Eleições, Maria do Rosário Pereira, na Praia, à margem de um encontro nacional das Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE).
A dirigente salientou que o limite máximo legal é dezembro, mas explicou que é um mês festivo e há muita mobilidade dos cidadãos entre as ilhas.
“Caberá sempre ao Governo fixar a melhor data, sendo que já fica conhecida a posição da CNE”, acrescentou.
De acordo com o Código Eleitoral, a marcação da data das eleições autárquicas é feita pelo Governo, “com antecedência mínima” de 70 dias, ouvidos os partidos políticos registados no Tribunal Constitucional.
20 mil jovens por recensear
A ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, estimou hoje que o país tenha cerca de 20 mil jovens por recensear e anunciou ações para inscrever novos eleitores antes das próximas eleições autárquicas.
“Estamos a criar condições para que os jovens possam ser mobilizados para o recenseamento, porque notámos [que haverá] cerca de 20.000 jovens ainda por inscrever”, avançou a governante, em declaração aos jornalistas, na Praia.
Joana Rosa quer que as comissões passem pelas escolas secundárias, universidades e locais de maior movimentação para sensibilizar os jovens a recensearem-se, a tempo de votarem nas eleições municipais deste ano.
“É preciso estimular a participação jovem nas eleições. É um trabalho que temos de fazer, mas também os partidos políticos”, apelou, prometendo dotar as CRE de “todos os recursos logísticos, técnicos e de comunicação necessários” para fazer o trabalho.
A ministra recordou que o Governo apresentou uma proposta de alteração ao Código Eleitoral, que prevê a introdução do recenseamento automático, mas que só deverá produzir efeitos a partir das eleições legislativas de 2026.