Cabo Delgado: Vídeo polémico é "ponta do iceberg"

A sociedade moçambicana continua incrédula perante as imagens divulgadas nas redes sociais, em que aparecem militares, supostamente membros da missão militar da Comunidade dos Países da África Austral (SAMIM) de apoio ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado, queimando corpos de supostos insurgentes.

A SAMIM prometeu na semana passada que iria investigar o caso. No entanto, para o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, a força militar não pode por si só investigar os seus próprios membros: os resultados da investigação em curso "não seriam credíveis", dizem as organizações dos direitos humanos.

Para o diretor executivo do CDD, Adriano Nuvunga, as imagens "são a ponta do iceberg de uma violação maior de direitos humanos e de abusos por parte de agentes militares externos em Cabo Delgado".

"Aquela é uma atitude dos esquadrões da morte, queimar corpos", afirma Nuvunga, lembrando que "há uma lei própria que regula a atuação de tropas em situação de conflito, particularmente quando são forças internacionais".

A presidente da Comissão dos Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Feroza Zacarias, lamenta a crueldade evidenciada no vídeo que circula na Internet e exige a responsabilização dos infratores: "Aquilo é uma desconsideração dos direitos humanos. Um olhar de normalização que norteia o nosso Estado".

Investigação da SAMIM "não é credível"

Na quinta-feira (12.01), o Presidente da Namíbia, Hage Geingob, que também preside à Troika de Políticas e Defesa e Segurança da SADC, disse que a organização não pode condenar ainda o ato porquanto decorre uma investigação dirigida pela SAMIM para averiguar a veracidade das alegações.

No entanto, o ativista Adriano Nuvunga defende uma investigação independente porque a investigação da SAMIM "não é credível".

"As tropas que perpetraram estes atos macabros são eles", sublinha. "Tem que ser uma terceira parte a fazer a investigação. No caso, pode ser o Estado moçambicano e/ou um painel internacional".

Feroza Zacarias também advoga que um painel internacional é "condição sine qua non. Não há como confiar a 100% numa investigação e responsabilização dos agentes feita pelo representante de quem cometeu o crime e ou o ato".

Silêncio preocupante

Depois deste assunto vir à tona, no início da semana passada, as autoridades moçambicanas ficaram em silêncio, o que é preocupante, aponta Feroza Zacarias: "O que nos preocupa é não ver ações daquelas a ter o devido seguimento de quem de direito, como o Estado, e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, enquanto uma das entidades primárias para se pronunciar".

A DW África contactou várias vezes a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, mas não foi possível obter uma reação. A que se pode dever este silêncio? Feroza Zacarias responde: "Se não envolve pessoas influentes, entidades superiores, passa por mais um caso. Se são supostamente terroristas, são pessoas que não têm nome na praça".

No entanto, a ativista defende que seria "necessário que as forças de defesa aparecessem, pelo menos a demarcar-se daqueles atos".

Por outro lado, Feroza Zacarias sugere o envolvimento da sociedade, incluindo da imprensa, na pressão nacional para que casos como este de violação de direitos humanos sejam esclarecidos.