Cabo Delgado: Conservatórias sem recursos para recuperação

A Direção Nacional dos Registos e Notariado moçambicana não temrecursos suficientes para reabilitar os edifícios do setor destruídos pelos ataques terroristas nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Quissanga e Macomia, admitiu o diretor nacional, Arafat Zamila.

"É um cofre que não tem tanta capacidade assim para encararmos também esse desafio na velocidade que nós queremos na reconstrução de infraestruturas", disse o diretor nacional, durante uma reunião em Pemba, na quarta-feira, de coordenação de identidade legal para pessoas em condição de deslocadas.

Segundo Arafat Zamila, o cofre geral da instituição apenas permite, neste momento, o apetrechamento dos edifícios.

"O que nós estamos a fazer como instituição é um trabalho conjugado com os parceiros. O cofre geral dos Registos e Notariado apoia no processo de apetrechamento, os parceiros ajudam-nos no processo de reconstrução, mas a conservatória é preciso ser equipada com o material mobiliário, informático. É nesta parte que o cofre geral dos registos e notariado tem entrado", acrescentou.

Arafat Zamila destacou igualmente o papel dos parceiros de cooperação na reconstrução das conservatórias destruídas pelos terroristas, no norte da província de Cabo Delgado.

"Há que dizer que os parceiros de cooperação têm ajudado bastante. Não é em vão que, por exemplo, podemos citar facilmente a situação ou o exemplo do distrito de Palma, temos o apoio do PNUD na reconstrução da conservatória. Como sabem estava também praticamente destruída", concluiu.

A província de Cabo Delgado enfrenta há praticamente seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos, ACLED.