Cabo Delgado: CNDH quer centros para refugiados
10 de março de 2020
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) propôs ao Parlamento moçambicano uma união de esforços para melhorar as condições de vida das dezenas de milhares de afetados pelos ataques em vários distritos da província de Cabo Delgado.
"Os deputados são fiscalizadores das leis. Fomos lá discutir esse assunto no sentido de, juntos, avançarmos para a criação de centros de refugiados, de acomodação, para melhor assistência a essas pessoas", afirmou o presidente da CNDH, Luís Bitone, em entrevista à DW África. Até agora, ainda não há previsão para a instalação desses centros.
Em mais de dois anos de ataques, pelo menos 350 pessoas morreram e mais de 150 mil foram afetadas pela violência. Outra questão que preocupa a CNDH é o número crescente de detidos nos estabelecimentos prisionais, indiciados de envolvimento com os atacantes em Cabo Delgado.
Estado de guerra?
No fim de semana, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, instou o Governo moçambicano a decretar o estado de guerra em Cabo Delgado.
"É importante que o Governo declare guerra em Cabo Delgado, de modo a que as populações recebam ajuda humanitária e a comunidade internacional ajude Moçambique a combater os malfeitores", afirmou Simango, citado pelo jornal O País.
Luís Bitone não comenta o pedido do terceiro maior partido moçambicano, argumentando que uma possível declaração de "estado de guerra" ainda não foi objeto de discussão pela CNDH. No entanto, defende a declaração do estado de emergência na província.
"O estado de emergência tem, em termos de limitação de direitos fundamentais, quase as mesmas consequências. A questão é que não leva a qualificação para a guerra, mas leva a qualificação para a situação crítica que a população vive", explicou Bitone. "Somos mais favoráveis a um estado de emergência como aconteceu com [os ciclones] Idai e Kenneth do que necessariamente estado de guerra", admitiu.