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"Brexit" a 31 de outubro? Entre o sim, o não e o talvez

19 de setembro de 2019

"Brexit" ou não "Brexit" a 31 de outubro, eis a questão que inquieta os políticos europeus. Ninguém sabe em concreto. Primeiro-ministro britânico Boris Johnson garante que sim, mas Parlamento Europeu admite adiamento.

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Boris "Hulk" Johnson e o líder europeu Jean-Claude Juncker. Johnson comparou-se recentemente ao super-herói: "Quanto mais zangado o Hulk fica, mais forte fica"

Boris Johnson está determinado: a 31 de outubro, o Reino Unido deverá sair da União Europeia, com ou sem acordo com o bloco dos 27.

É uma promessa que o primeiro-ministro britânico tem repetido vezes sem conta, desde que tomou posse. "Come what may", aconteça o que acontecer, a 1 de novembro, o Reino Unido já não pertencerá à União.

Luxemburg UK-Brexit | EU-Kommissionspräsident Jean-Claude Juncker mit dem britischen Premierminister Boris Johnson
Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson (esq.), e presidente da Comissão Europeia Jean-Claude JunckerFoto: picture-alliance/empics/S. Rousseau

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, diz que Johnson lhe voltou a garantir isso mesmo numa reunião esta semana. Isto, apesar de o Parlamento britânico ter obrigado o Executivo a solicitar um novo adiamento do "Brexit" caso Londres e Bruxelas não cheguem a acordo até 19 de outubro.

O Parlamento Europeu alertou na quarta-feira (18.09) para a necessidade de uma saída "ordenada" do Reino Unido e admitiu a hipótese de um novo adiamento do "Brexit". Por isso, adensam-se as dúvidas: afinal, que caminho será seguido?

O que um "Brexit" sem acordo pode trazer

Segundo o Parlamento Europeu, é do "interesse superior" do Reino Unido e da União Europeia que o "Brexit" seja feito com um acordo "justo e equilibrado". E não são só os eurodeputados a dizê-lo: o próprio Governo britânico estima que um "Brexit" sem acordo poderia levar a distúrbios civis e ruturas nas provisões de comida e medicamentos. São revelações de um documento secreto chamado "Yellowhammer", que só foi divulgado pelo Executivo depois de ter sido forçado pelo Parlamento.

Parceiros como a Alemanha também seriam fortemente prejudicados.

Brexit: Um Parlamento suspenso e a ameaça do caos

A Câmara Alemã de Indústria e Comércio (DIHK, na sigla em alemão) avisou, na semana passada, que, se o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo, muitos negócios poderão ter uma forte quebra.

"Mesmo antes do Natal, muitas empresas, dos dois lados, consideram que este é um grande desafio, ou até um choque, não só na Grã-Bretanha como também na Alemanha", afirmou o presidente da DIHK, Eric Schweitzer.

A chanceler alemã Angela Merkel acredita que "ainda é possível uma saída ordeira". Mas, pela via das dúvidas, o país já está preparado para uma saída sem acordo, acrescentou a chanceler.

O que fazer?

Os discursos dos políticos europeus oscilam precisamente entre a esperança e o pragmatismo.

"O risco de um 'no deal' continua a ser muito real", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. "Talvez seja essa a escolha do Governo do Reino Unido, mas nunca será a escolha da União Europeia. É por isso que prefiro concentrar-me no que podemos fazer para chegar a um acordo, um acordo que eu penso ser desejável e possível".

A 17 e 18 de outubro haverá uma reunião do Conselho Europeu, e espera-se para essa altura uma decisão final sobre o que fazer em relação ao dossier "Brexit".

Os desafios de Boris Johnson

Para a UE, só uma saída sem acordo parece estar fora de questão - todos os outros cenários continuam a ser possíveis. Segundo o Parlamento Europeu, o "Brexit" poderia ser adiado com uma justificação forte, como "evitar uma saída sem acordo, realizar uma eleição geral ou um referendo, revogar o artigo 50.º [a base jurídica para a saída de um país da UE] ou aprovar um acordo de saída".

Assim, a bola parece estar do lado do Reino Unido.

O primeiro-ministro Boris Johnson mostra-se irredutível na sua posição. Mas poderá ainda sofrer um revés se o Tribunal Supremo do Reino Unido invalidar a suspensão do Parlamento britânico, imposta por Johnson até meados de outubro, mas que os críticos classificaram de "ilegal".

Se isso acontecer, o Parlamento poderá voltar a entrar em funções já na próxima semana. E muitos deputados estão desapontados:

"Ninguém olharia para a situação atual e diria que é um sucesso democrático", afirmou a ex-ministra do Trabalho Amber Rudd, que renunciou ao cargo, face à expulsão de 21 deputados do Partido Conservador, que se juntaram à oposição para votar contra um "Brexit" sem acordo. 

Entretanto, o Governo britânico publicou na Internet um manual sobre "o que fazer" antes da saída do Reino Unido da União Europeia a 31 de outubro.

Governo de Johnson cairá antes da data do Brexit?

Boris Johnson perdeu todas as votações importantes no Parlamento, já não tem maioria. A maior parte dos deputados não quer que o Reino Unido saia da União Europeia sem um acordo - os riscos são demasiado grandes.

Face a este caos, aumenta a probalidade de novas eleições.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, prometeu na quarta-feira (18.09) que, se for eleito num novo escrutínio, lutará por um acordo "credível" com a UE ou então cancelará o "Brexit" por completo. Corbyn não referiu, no entanto, qual das opções prefere. A oposição está bastante dividida quanto a este ponto.

A bola pode estar do lado do Reino Unido, mas nem o Governo nem a oposição conseguem rematar.

Como tornar-se membro da União Europeia?