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Benim: Eleições sem oposição

Katrin Gänsler | ac
25 de abril de 2019

O Benim, país do oeste africano com cerca de 11 milhões de habitantes, vai a votos no próximo domingo para eleger um novo Parlamento. Oposição queixa-se de exclusão. Um plano que, dizem, foi "organizado e bem pensado".

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Foto: DW/K. Gänsler

Nas ruas da capital, Cotonou, veem-se sobretudo cartazes verdes, do Bloco Republicano, e amarelos, da União Progressista, dois partidos próximos do Governo. São estes os dois únicos partidos que constam dos boletins de voto, apesar de existirem no país muitos outros partidos.

"Isto não são eleições! Os partidos da oposição foram excluídos. O Presidente da República criou dois partidos artificiais, dependentes dele próprio e do seu bloco político, dois partidos que são farinha do mesmo saco" , diz em entrevista à DW África Eric Houndété, vice-presidente da Assembleia Nacional e membro da oposição.

Frankreich Paris Benins Präsident Patrice Talon
Patrice Talon: Presidente e homem mais rico do BenimFoto: picture-alliance/abaca/E. Blondet

O Presidente do Benim, Patrice Talon, um abastado homem de negócios de 60 anos de idade, foi eleito em 2016. É o homem mais rico do país. Segundo a revista norte-americana Forbes, Patrice Talon dispõe de ativos no valor de cerca de 400 milhões de dólares.

Os seus apoiantes dizem que o Presidente poderá transformar profundamente o Benim. Muitos comparam-no ao chefe de Estado do Ruanda, Paul Kagame. São ambos frequentemente elogiados e admirados pela imprensa internacional.

Oposição excluída

Mas a oposição no país queixa-se de perseguição e défice de tolerância. O facto de apenas dois partidos terem sido admitidos na corrida eleitoral causou muita polémica no país. Em março, a comissão eleitoral independente excluiu cinco partidos das eleições legislativas, entre eles o partido do ex-Presidente Boni Yayi, alegando erros nos processos de candidatura.

Hans-Joachim Preuß, chefe do escritório da fundação alemã Friedrich-Ebert no Benim,  considera difícil avaliar as razões destas exclusões, uma vez que os processos não são de acesso público.

Benim: Eleições sem oposição

"Chama a atenção o facto de os partidos da oposição não terem sido admitidos. A decisão foi precedida de mudanças no sistema de sufrágio. Estas mudanças causaram muita burocracia e, obviamente, apenas os partidos do governo conseguiram enfrentar esses obstáculos burocráticos", explica.

"Teria sido bom ter todos os partidos da oposição nestas eleições, para ter mais concorrência", diz Maurice Ahouangbè, um defensor do Presdidente e antigo líder da organização juvenil do "Rassemblement des Béninois pour une nouvelle vision" (RBNV), que apoiou Patrice Talon Talon na sua eleição em 2016.

Para Maurice Ahouangbè, a decisão da Comissão Eleitoral foi correta. "Desta vez não podem participar, mas vão ter a oportunidade de recuperar o atraso. Esta não é a única eleição, haverá eleições locais em 2020, eleições presidenciais em 2021. E têm agora a oportunidade de se organizar melhor", afirma em entrevista à DW África.

"Mau sinal para o país"

Para o analista político Djidénou Steve Kpoton, "a exclusão da oposição foi organizada, bem pensada e bem executada". Segundo o advogado de Cotonu, o que está a acontecer no Benim não é apenas um mau sinal para o país. Desde o fim da era socialista e o retorno ao sistema multipartidário em 1990, o Benim era considerado um modelo para toda a região - politicamente estável e democrático.

De particular importância é a Constituição do Benim, que tem sido o modelo para muitos outros países africanos. O Benim arrisca-se agora a transformar-se num país que dispõe de oposição apenas fora do Parlamento.