Bairros de imigrantes africanos demolidos em Lisboa

Cerca de 89% dos bairros ilegais constituídos por barracas já foram demolidos no concelho da Amadora, na periferia da capital portuguesa, desde o início do Programa Especial de Realojamento (PER), em 1993. A taxa de execução abrange 14 núcleos recenseados, estando ainda prevista ao longo dos próximos anos a demolição de 11% de fogos degradados.

O Bairro 6 de Maio no município da Amadora, na periferia de Lisboa, é um dos que se encontra em processo de demolição. As casas foram construídas ao longo dos anos, na sua maioria fruto do suor de imigrantes vindos da África lusófona nos anos 70.

No bairro, inicialmente constituído por barracas de madeira e zinco, os moradores, entre os quais alguns portugueses descendentes de africanos, esperam ainda por uma solução adequada tendo em consideração a respetiva situação familiar.

A cabo-verdiana Luísa Mendes Lopes, que veio de São Tomé em 1975 com os pais, mora no 6 de Maio há mais de 40 anos e foi aqui que constituiu família. Tem quatro filhos e um neto. Quando chegou, ainda não havia tantas habitações. "Havia pouca gente, nem 20 pessoas. Mesmo lá em baixo eu era a única. Aqui em cima já havia algumas casas", recorda.

Agora, ao ouvir falar da demolição do bairro, Luísa procura alternativa em casas sociais. "Eu queria uma casa da Câmara e não me deram. Deram a pessoas que vieram depois, que têm cerca de 20 anos de bairro", conta, lembrando que mora no 6 de Maio há mais de quatro décadas. "Só há casa em Casal da Mira, mas para ali não vou". A cabo-verdiana preferia o Zambujal, mas disseram-lhe que aí não há nenhuma casa disponível.

"Quem nasceu cá não tem direito"

Algumas famílias já deixaram o local. Outras continuam à espera de uma solução justa para o seu caso. Mas o plano camarário de demolição e realojamento em curso nos últimos dois anos tem suscitado várias reclamações. "Querem dar-me uma casa com a minha irmã ou com a minha mãe. E eu acho que é péssima ideia", critica Teresa Borges, mãe de dois filhos, que vive no bairro há 33 anos.

Segundo Teresa Borges, "há pessoas que nasceram cá a quem não querem dar casa e há pessoas que vieram para cá depois já tiveram casa, já receberam dinheiro para ir comprar casa". E quem não quiser "vai embora sem direito a nada", acrescenta. "Isto está mal e vai dar uma grande guerra aqui. Quem nasceu cá não tem direito".

Nelson Barbosa, 33 anos e pai de três filhos que não vivem com ele, também protesta. "Cresci aqui com os meus colegas e agora vejo o bairro a ser partido. É um bocadinho triste, mas não podemos fazer nada", lamenta. Diz não ter nada contra a demolição do bairro, desde que os moradores tenham uma alternativa melhor. "Todos aqui temos o direito de ter uma casa com melhores condições. Já sou homem, como é que vou viver numa casa com as minhas irmãs? Acho triste". Nelson Barbosa considera que, no mínimo, deveria ter direito a um T0, só para si. "Quando os meus filhos vierem de férias como é que eu faço?", pergunta.

Vários destes bairros, erguidos ilegalmente e de forma desordenada desde os anos 60, já foram extintos, entre eles o das Portas de Benfica, que fazia fronteira com o 6 de Maio. O Estrela de África está em fase de realojamento.

Em 2015, cerca de 35% de famílias foram realojadas, em regime de renda apoiada e programas alternativos, no âmbito do plano de erradicação de núcleos degradados. De um total de 6729 agregados familiares recenseados no PER 2380 foram realojados em regime de arrendamento social.

Bruno Leal, que produziu um documentário sobre a demolição do 6 de Maio – exibido no IndeLisboa - Festival Internacional de Cinema Independente –, sentiu o drama dos habitantes do bairro. "Existe uma política em que as pessoas que estão lá há um determinado tempo, neste caso há menos de cinco anos, de facto não têm direito a realojamento. São as situações mais dramáticas", explica à DW África.

O realizador dá como exemplo o caso do guineense Farim Baldé, que tinha acabado de ser operado na altura e estava em casa quando a demolição começou a ser feita. "E se não fosse também a ajuda da comunidade ele não teria sítio onde ficar".

Resposta da autarquia

Segundo Telma Correia, diretora do Departamento da Habitação e Requalificação Urbana, a Câmara Municipal da Amadora tem procurado dar respostas às várias e delicadas inquietações dos moradores. "Em termos de realojamento procuramos sempre a solução adequada a cada família", afirma. "Se a composição da família extrapolar o T4, fazemos um desdobramento por possibilidade de realojar a família em tipologia adequada e temos em atenção a composição e as dinâmicas familiares".

Telma Correia assegura ainda que a autarquia procura também que as próprias famílias façam parte da resolução do seu problema habitacional. "A adesão a um programa alernativo é mais responsabilizante das pessoas, permitindo que elas procurem a casa que querem adquirir ou arrendar e a Câmara apoia a opção", explica.

A política de erradicação dos bairros degradados não passa só pelo realojamento em regime de renda apoiada. De acordo com Telma Correia, há várias respostas a situações de particular fragilidade, por exemplo de pessoas idosas com dificuldades de mobilidade e de organização. No 6 de Maio, a autarquia atribui a fundo perdido uma comparticipação de 60% do valor do fogo habitacional de tipologia adequada ao agregado familiar.

Certo é que o programa nacional de realojamento, lançado em 1993, vai continuar. "O bairro é para ser erradicado. Nenhum destes bairros no concelho da Amadora vai ficar para contar história", garante a diretora do Departamento de Requalificação Urbana.