Aumentos salariais em Moçambique são os possíveis

Carlos Agostinho do Rosário, falava no Parlamento moçambicano numa sessão de perguntas dos deputados, numa altura em que o recente aumento do salário mínimo constitui um dos temas que dominam a atualidade nacional.

Dois dias depois das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador (1° de maio) em que o mote das manifestações foi o elevado custo de vida e o recente aumento do salário mínimo nacional, o tema voltou a polarizar os debates esta quarta-feira (03.05.) na plenária do Parlamento moçambicano.

Com os recentes reajustes o salário mínimo mensal mais baixo passou para cerca de 3.600 meticais o equivalente a pouco mais de cinquenta euros. Este valor é pago aos setores de agricultura, caça, florestas e silvicultura.Uma família moçambicana, que em média é constituída por cinco pessoas, necessita para a sua sobrevivência, segundo dados divulgados pelos sindicatos, de pelo menos 16 mil meticais, o equivalente a cerca de 235 euros.

"Um país à deriva", afirma o MDM

Para o deputado Issufo Momed, da RENAMO "com o salário mínimo anunciado a titulo de exemplo só pode pagar uma mensalidade de proprina numa escola pública. Não sobra dinheiro para pagar alimentação, saúde, transporte e vestuário."

Para Ricardo Tomás do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) "estamos com o país à deriva".Por seu turno, o primeiro-ministro justificou a tarifa do novo aumento salarial afirmando que foi influenciado pelo abrandamento do crescimento económico em 2016 que se deveu a fatores como calamidades naturais, baixa de preços das exportações e a suspensão do apoio ao Orçamento Geral do Estado (OGE) por parte dos parceiros internacionais e circulação condicionada de pessoas e bens.

A propósito, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, acrescentou que só em 2016 "foram atacadas e destruídas 52 viaturas de transporte de passageiros e de carga ao longo da estrada nacional numero um (EN1), representando uma redução do tráfego rodoviário de passageiros em 11%. No tráfego rodoviário de carga tivemos uma redução de 3.9% , no transporte ferroviário de carga os ataques e paralisações representaram prejuízos diretos em cerca de 28,5 milhões de dólares", destacou Mesquita.

Transformar a atual trégua em paz definitiva

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que, neste momento, o país deve focalizar-se na transformação da atual trégua militar em paz definitiva, no aumento da produção agrícola, nos investimentos para a exploração do gás na bacia do Rovuma e na melhoria do ambiente de negócios.

Deverá ainda negociar com os credores a reestruturação da divida pública, de modo a torná-la sustentável e assegurar o equilíbrio entre a necessidade de honrar os compromissos assumidos e a afetação de recursos para as prioridades de desenvolvimento nacional.No âmbito das relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá ser negociado um novo programa de assistência financeira que inclua, segundo o primeiro-ministro, medidas de proteção social. "Na visão do Governo este programa deve ter em conta que Moçambique é um país em desenvolvimento e que precisa de recursos para continuar a promover o seu crescimento".

Uma outra área que deverá merecer a atenção é a reestruturação do setor empresarial do Estado. O Governo adiantou que está em curso o processo de reestruturação de várias empresas incluindo as Linhas áreas de Moçambique (LAM) que poderão passar a operar em conjunto com um parceiro a ser identificado.

Pedido de explicações sobre as dívidas

Os deputados quiseram saber ainda quais são os bancos operando no país que estão afetados pelas dividas ocultas, a real dimensão do envolvimento dos mesmos e qual o papel desempenhado pelo Governo para mitigar os riscos para o sistema financeiro nacional.O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, respondeu que "a informação que o Banco Central nos prestou é que exatamente eles têm tudo isto sob controle e não têm até agora problemas de riscos sobre envolvimento ou não de bancos nacionais nessas operações que estão sendo citadas".

Outros temas que mereceram a atenção especial da plenária foram a atual crise de água potável e de transportes, sobretudo nos centros urbanos.

A bancada parlamentar do partido no poder a FRELIMO mostrou-se satisfeita com as explicações dadas pelo Governo afirmando que foram detalhadas e objetivas enquanto a oposição recomendou a sua apreciação negativa alegando que não espelham a atual realidade do país.