Aumento da idade da reforma causa controvérsia na Zâmbia

O Presidente da Zâmbia, Michael Sata, anunciou que o seu governo vai procurar aumentar a idade mínima de reforma para mais dez anos, ou seja, de 55 para 65 anos.
A intenção do governo de Lusaka de aumentar a idade de reforma parece estar baseada na crença de que o atual limite de idade, de 55 anos, discrimina aqueles que estão dispostos a trabalhar mais tempo.

 “As pessoas ainda querem continuar a trabalhar mesmo depois de se terem reformado, daí a necessidade de aumentar a idade de reforma para permitir que os que querem continuar a trabalhar o possam fazer”, sublinha Michael Sata.

Sindicatos discordam do governo

Todavia o secretário-geral do Congresso de Sindicatos do país, Roy Mwaba, afirma que o movimento operário não vai aceitar as alterações propostas. “Se o novo governo quer aumentar a idade de reforma, o que deve fazer é garantir que haja alternativas, como a reforma antecipada, para que aqueles que voluntariamente se querem reformar mais cedo sejam capazes de fazê-lo”. Este sindicalista  considera que “não se pode dizer unilateralmente que todos se devem reformar aos 65 anos. É inaceitável e não vamos aceitar isso enquanto movimento operário”.

Para Smart Banda, um desempregado de 26 anos de idade, o aumento da idade de reforma não é uma perspetiva atraente. “ Preferia que se continuasse nos 55 anos, porque muitas pessoas quando atingem os 65 já são demasiado velhas em África. Por isso, é melhor dar dinheiro a alguém aos 55 anos, para que ainda tenha alguma energia para fazer outras coisas”. Na Zâmbia a esperança média de vida é de 43 anos.

Aumento da idade da reforma terá múltiplas implicações

“Há necessidade de uma análise cuidadosa sobre as diferentes implicações do aumento da idade de reforma em mais dez anos”, salienta Martin Clemensson, diretor da Organização Internacional do Trabalho na Zâmbia, em Moçambique e no Malawi.”Foi considerado o que significaria o aumento da idade de reforma para os regimes de pensão e planos de saúde? Pensou-se no plano de sucessão? E, mais importante, o que mudará devido à produtividade organizacional e à motivação dos trabalhadores?”, questiona.

Embora o governo possa estar a tentar poupar dinheiro ao pagar potencialmente menos aos reformados, também pode acabar por pagar salários mais altos do que os que teria de pagar aos trabalhadores mais jovens, uma vez que os funcionários mais velhos tendem a ser mais caros do que os que estão a começar.

A consequência lógica é que o aumento da idade mínima de reforma poderia contrariar a direção atual da política de redução da despesa pública e canalizar os escassos recursos para outras áreas. E isso significa que o governo pode bem contar com uma forte oposição se avançar com o seu plano de reforma do sistema de pensões.

Autores: Cathy Sikombe/Madalena Sampaio 
Edição: Helena Ferro de Gouveia/António Rocha