Aumentam os abusos da polícia em Moçambique

Os números agora divulgados pela Liga dos Direitos Humanos representam um aumento, comparativamente ao ano de 2011, altura em que foram tramitados cerca de 100 casos. Segundo a organização, continuam a ser preocupantes os casos de tortura nas esquadras, abuso de poder e extorsão aos cidadãos.

Entre os órgãos de administração da justiça do país, a polícia é a única que não está aberta ao diálogo com a sociedade, afirma a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabote.

Um fenómeno mundial

A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos admite que o fenómeno não ocorre apenas em Moçambique. “Em quase todo o mundo reconhece-se a esta propensão da polícia para um isolamento coporativista que muitas vezes resulta da não incorporação de outros valores que não os que resultam da sua estrutura de comando”, salienta.

Para Alice Mabote, que falava na capital moçambicana, Maputo, à margem de uma conferência nacional sobre o papel da polícia num estado democrático e de direito, é necessário que a polícia moçambicana esteja provida de meios e incentivos para trabalhar com profissionalismo.

A responsável diz esperar ainda “encontrar diretrizes que possam auxiliar na melhoria do quadro legal da atuação da polícia na melhoria dos valores e da vida da polícia e que tenham melhores orientações para estes os quais permitirão que esta desempenhe o seu papel no quadro de um estado democrático e de direito.”

Autoridades dizem que “errar é humano”

Nas estradas moçambicanas, a Polícia de Proteção é muitas vezes vista a extorquir cidadãos, quando manda parar viaturas, a fim de exigir documentos, tarefa incumbida à Polícia de Trânsito.

 Ainda assim, o secretário permanente do Ministério do Interior, Zefanias Muhate, considera que a polícia é “profissional, dispõe de qualidade” e pode ser comparada a outras polícias do mundo. “Acreditamos e assumimos que temos uma polícia profissionalmente competente e capaz de concorrer a lugares de destaque em comparação com outras polícias no mundo”, afirma.

Para justificar as violações da polícia, Zefanias Muhate considera que todo o ser humano é susceptível de cometer falhas. “Acreditamos também que, como diz o ditado, errar é próprio do homem, acontecendo que em uma ou outra ocasião haja polícias cometendo erros, facto que a instituição tem tomado conta, agindo nos termos da lei”, acrescenta o responsável.

O procurador geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, também sai em defesa da polícia, justificando ao parlamento a violação dos direitos humanos com “falhas humanas”. “Erros todos nós cometemos e podemos cometer e podem ser corrigidos”, admite o procurador, defendendo que a Polícia da República de Moçambique (PRM) “precisa de ser acarinhada para que com responsabilidade possa garantir a segurança, tranquilidade e ordem públicas.”

Alguns círculos sociais moçambicanos afirmam que se impõe, de forma célere, que a Polícia adquira qualificações necessárias capazes para que a corporação seja, de facto, profissional.