Angola: Ativistas "desnutridos e desfigurados" na prisão

Passa quase um ano desde os acontecimentos da vila de Cafunfo, a 30 de janeiro de 2021, que resultaram na morte de ativistas que clamavam pela autonomia do leste de Angola.

Mais de uma dezena de pessoas estão detidas, incluindo o líder do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, José Zecamutchima. Todos os ativistas são acusados dos crimes de rebelião e associação de malfeitores. O processo continua em "banho-maria" e aguarda-se que o tribunal marque a data do julgamento.

O advogado Salvador Freire diz que tem sido impedido de contactar o seu constituinte, José Zecamutchima.

"O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda não nos permite falar com ele", conta Freire em declarações à DW África a partir da cidade do Dundo, capital da Lunda Norte. "Eles remetem-nos a contactar o SIC-geral para pedirmos autorização de modo a falarmos com o Zecamutchima, o que não é de lei. Essa permite que falemos com os nossos constituintes a qualquer momento e em qualquer lugar onde estiver, mas somos impedidos".

Falta de assistência médica

José Zecamutchima está detido há quase onze meses e precisa de assistência médica, alerta o advogado.

"Não conseguimos levar alguns fármacos para poder acudir à doença de Zecamutchima. Antes tínhamos essa possibilidade, mas infelizmente isso foi cortado", explicou.

O estado clínico dos outros ativistas detidos também é preocupante, segundo o advogado da equipa de defesa dos membros do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe.

"Estamos muito aflitos com esta situação - não é só do Zecamutchima, mas também dos outros que estão aqui na Lunda Norte, porque a situação deles é péssima", afirma.

Ativistas "desnutridos, desfigurados"

Salvador Freire diz que houve ativistas que morreram nas celas da prisão sobrelotada de Cacanda, na Lunda Norte. Para o advogado, isso tem a ver com as condições desumanas em que se encontram detidos.

"Ainda hoje (04.01) acabou de morrer mais um membro do Protetorado Lunda Tchokwe. Não sabemos a causa da morte. As condições alimentares na cadeia não são boas. Visitei a cadeia da Cacanda ontem e me senti mal por encontrar cidadãos naquelas condições, sobretudo do Protetorado Lunda Tchokwe - desnutridos, desfigurados."

O advogado apela ao Estado angolano que cumpra o seu dever, levando os ativistas ao hospital e alimentando-os de forma adequada.

Contactada pela DW África, a fonte da direção do Serviço de Investigação Criminal rejeitou gravar entrevista. Disse apenas que a instituição não se pode pronunciar porque o processo já não está sob a sua alçada. 

Por seu turno, a delegação provincial do Ministério do Interior na Lunda Norte nega que vários ativistas do Protetorado tenham morrido. Num áudio enviado à DW África, o porta-voz do Ministério do Interior naquela província, Rodrigues Zeca, confirma apenas a morte de um membro do Protetorado que padecia de tuberculose.

"Sucumbiu no dia 2 de janeiro do ano em curso, no Hospital Sanatório de Sacavula, onde se encontrava em tratamento médico", afirmou Rodrigues Zeca. "A delegação provincial do Ministério do Interior apela à calma e repudia veementemente as informações que a todo o custo tentam beliscar o bom nome e a imagem do Serviço Penitenciário".