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Ativista africana pelos direitos dos gays ganha prémio na Alemanha

Simon Broll / Maria João Pinto18 de março de 2014

A activista em defesa dos homossexuais dos Camarões, Alice Nkom, recebeu o 7º Prémio de Direitos Humanos da Amnistia Internacional na Alemanha. O prémio é concedido pela secção alemã da organização de dois em dois anos.

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Alice Nkom Amnesty Menschenrechtspreis 2014
Foto: DW

A distinção feita, nesta Terça-feira (18/3), em Berlim, à advogada camaronesa Alice Nkom considera pessoas e organizações que trabalham em condições difíceis pelos direitos humanos. Este facto não podia ser mais verdadeiro no caso desta ativista de 68 anos. Afinal, lutar pelos direitos dos homossexuais nos Camarões provou-se ser fatal.

Há vários anos, ela luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) no seu país. Ser gay nos Camarões, tal como em muitos outros países africanos, é um acto proibido e penalizado.

"Partilho este prémio da Amnistia Internacional com todos aqueles que tiveram que pagar com a sua liberdade ou a vida, por serem gays ou por quererem apenas o amor", disse Nkom ao ser agraciada.

História de lutas

Alice Nkom foi sempre uma pioneira: a primeira mulher negra a ser admitida nos Camarões como advogada - em 1969. Em 2003, foi co-fundadora da ADEFHO, a primeira organização que se atreveu a lutar pelos direitos dos homossexuais, disponibilizando assistência médica, psicológica e jurídica.

O Código Penal camaronês prevê, desde 1972, até cinco anos de prisão e multa pesada para atos sexuais envolvendo pessoas do mesmo sexo. Neste ambiente de Estado hostil à livre orientação sexual que Alice Nkom trava a sua luta há vários anos.

Conforme a Amnistia Internacional, muitas vezes, uma mera suspeita é suficiente para desencadear processos nos tribunais e até mesmo condenações. A sociedade camaronesa também se faz avessa em relação a gays e lésbicas.

A advogada sublinha várias vezes que pede apenas o respeito aos direitos fundamentais dos homossexuais, que são, afinal de contas, direitos humanos. "Quero que a Alemanha, através do seu Governo, tente de tudo para acompanhar o governo camaronês no seu caminho para respeitar os direitos dos homossexuais."

Direitos diários

E Alice Nkom continua a realizar o seu trabalho dentro da Associação para a defesa dos direitos dos homossexuais em Camarões, apesar das ameaças e intimidações que está sujeita.

No verão passado, um dos seus colegas, o ativista e jornalista Eric Lembembe foi assassinado. Nkom representa a família da vítima como advogada. E também recebe ameaças de morte.

"São ameaças muito claras por SMS ou e-mail, nas redes sociais, no rádio e na TV. Eles disseram-nos: ou param de defender este flagelo da sociedade ou vão pagar o preço. Nós matamo-los e às vossas famílias", denuncia

Com o prémio no valor de 10 mil euros, as acções de Alice Nkom deverão ganhar mais visibilidade. "A minha voz irá mais além e será ouvida."

Nkom diz que é a oportunidade que terá para dizer ao mundo o que acontece em seu país. Ela aproveitou a oportunidade para apelar para a união de todos pela luta pela dignidade humana e pelos direitos humanos em todos os lugares.

"É a mesma batalha que tem sido travada contra o apartheid, porque é um apartheid contra os homossexuais”, compara. Actualmente, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são ilegais em pelo menos 76 países, incluindo 36 em África, de acordo com a Amnistia Internacional.

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Symbolbild Homosexualität Afrika
Homossexuais africanos sofrem preconceitoFoto: TONY KARUMBA/AFP/Getty Images
Eric Ohena Lembembe
Eric Ohena Lembembe foi assassinado em 2013Foto: AP Photo/Erasing 76 Crimes