Aplicar as leis é desafio para biodiversidade em Moçambique

"Apesar de as medidas terem sido tomadas [a nível da legislação], ainda estamos a enfrentar muitos desafios, precisamente na implementação das leis", afirmou em entrevista à agência  de notícias Lusa, Anabela Rodrigues, por ocasião dos 15 anos da World Wildlife Fund (WWF) em Moçambique (26.01), data que coincidiu com o lançamento do relatório "Revitalização da Economia do Oceano Índico Ocidental", da autoria da organização.

A adoção de um plano coordenado entre os países da região com acesso direto ao Índico é apontada pela diretora da WWF como uma das principais condições para a eficácia das estratégias de proteção da vida marinha no oceano, cujos ativos, segundo o relatório, estão avaliados em 333,8 mil milhões de dólares (mais de 312 mil milhões de euros)."Nós precisamos de coordenar esforços em medidas que os governos devem tomar para tirar proveito do recurso marinho de forma sustentável", afirmou Anabela Rodrigues, apontando, a título de exemplo, a diferença de preços no pescado entre os países da região como uma desvantagem resultante da falta de estratégia de gestão conjunta.

Oceano Índico "relativamente bom"

Embora destaque que, em termos globais, o oceano Índico está "relativamente bom", o relatório da WWF alerta que os países banhados pelas águas do Índico dependem fortemente de recursos marinhos que já estão a registar sinais de declínio, sugerindo ações mais concretas por parte dos governos para a sua conservação.

Para Anabela Rodrigues, além da implementação da legislação, para o caso específico de Moçambique, a interiorização de uma "cultura de conservação" é importante para as estratégias de preservação e, para que haja bons resultados, a sensibilização deve ser extensiva a todas as camadas sociais.Na sua avaliação, a WWF concluiu ainda que os meios de subsistência das populações dos países banhados pelo Oceano Índico Ocidental, em muitos casos, está ligado aos recursos marinhos. Daí a necessidade de ações conjuntas para garantir uma exploração sustentável.

O relatório sugere ainda um investimento nos recursos humanos, a partir de programas de capacitação de membros das comunidades, para garantirem a segurança das espécies ameaçadas de extinção.

"Políticas habilitadoras"

De acordo com o documento, para assegurar, de forma equitativa, o acesso a benefícios sociais, ambientais e económicos, é necessário criar "políticas habilitadoras" que promovam as melhores práticas nos países banhados pelas águas do Índico Ocidental."Apesar dos ecossistemas, costeiro e marinho, relativamente intactos, do Oceano Indico Ocidental, há cada vez mais sinais de desgaste em muitos pontos da região", conclui o relatório, que alerta, a título de exemplo, que 50% das espécies de tubarões avaliadas nas regiões estão ameaçadas de extinção.

O espaço do oceano Índico ocidental abrange uma área de mais 30 milhões de quilómetros quadrados, integrando, além de Moçambique, as ilhas Reunião, Comores, Quénia, Madagáscar, Maurícias, Seychelles, Somália, África do Sul e Tanzânia.

Com uma população costeira total de mais de 220 milhões de pessoas, o espaço equivale a 8,1% da superfície global dos oceanos, com uma biodiversidade marinha tropical muito rica.