Antecipar investimento às receitas do LNG beneficia crescimento de Moçambique

As reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, despertam há já algum tempo o interesse dos mercados internacionais. A produção de LNG não deverá começar antes de 2020.

Depois, estima-se que Moçambique se venha a tornar no maior produtor da África Subaariana e um dos maiores do mundo. E que as receitas provenientes do LNG venham a representar 1/3 do total das receitas fiscais.

De forma a potenciar o crescimento económico derivado da produção de LNG, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que Moçambique faça um investimento público antecipado gradual. O que significa que mesmo antes de haver produção e receitas de gás natural liquefeito, o FMI considera que Moçambique deve investir na construção de infraestruturas necessárias.
A primeira razão para esse investimento “é que embora se espere que o país se torne um grande produtor de LNG na África Subsaariana, a produção não deverá começar até 2020 - o que representa um certo grau de risco. E também tendo em conta a falta de infraestruturas, algumas das quais têm de ser construídas a partir do zero, não se pode descartar que haverá alguns atrasos”, explica Giovanni Melina, co-autor juntamente com Yi Xiong do recente estudo do FMI “Gás Natural, Investimento Público e Endividamento Sustentável em Moçambique”.

Além disso, continua o especialista, “experiências noutros países mostram que as incertezas são grandes tanto ao nível do volume de produção como dos preços do LNG (nos mercados internacionais)”. Perante esses riscos, um investimento público inicial muito agressivo ou elevado poderia desencadear um rápido e avultado endividamento de Moçambique.

Em vez disso, o FMI propõe portanto um investimento gradual, o que implica um endividamento crescente mas sustentável que deverá diminuir depois com a comercialização do gás natural liquefeito.

Aposta prioritárias nas zonas rurais

Os projetos de gás natural liquefeito, por si só, não exigem muito investimento público. Uma vez que as reservas existem em alto mar, nas chamadas zonas offshore, acarretam infraestruturas muito específicas que normalmente são construídas pelas próprias empresas e não pelo Governo.

“No entanto, os projetos de LNG saem reforçados com a antecipação de receitas provenientes do gás natural”, sublinha Giovanni Melina, ex-investigador do FMI que leciona atualmente na universidade londrina City University London.

“O investimento público deve ser um canal para um crescimento inclusivo”, defende o especialista que aponta “a prioridade não deve ser dada apenas ao melhoramento de estradas, eletricidade, saneamento ou outras infraestruturas urbanas, em Maputo e noutras cidades, mas deve envolver também áreas rurais, expandindo as redes de transportes, eletricidade e o fornecimento de água. Há também uma enorme necessidade de hospitais, escolas e ao nível da capacitação em geral”, constata Giovanni Melina .

O ex-investigador do FMI considera que, neste momento, tanto os projetos de LNG como a expansão do investimento público estão ainda numa fase inicial.

No entanto, Giovanni Melina salienta que o investimento público de Moçambique aumentou exponencialmente nos últimos anos. A despesa pública ultrapassou 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em 16 dos últimos 20 anos.

Esse investimento tem sido financiado através dos doadores internacionais, do recurso ao endividamento e, nos últimos anos, do aumento do financiamento interno.

FMI defende reformas estruturais em Moçambique

Giovanni Melina, co-autor do estudo do FMI, defende ainda reformas estruturais em Moçambique de forma a potenciar o retorno do investimento.

“As reformas dizem respeito ao melhoramento das instituições, da governação e da gestão, de modo a aumentar a eficiência do investimento público e possibilitar que os gastos de investimento se transformem em capital público", esclarece o especialista.

Além disso, acrescenta, "as reformas também se referem à capacitação quando se trata de selecionar e implementar projetos, visando desenvolver aqueles com maior retorno económico e social”.

O professor universitário Giovanni Melina prevê que se Moçambique conseguir aumentar a eficiência do investimento e melhorar o retorno do capital investido estará a beneficiar a aposta do sector privado e o crescimento económico do país.