Angolanos criticam morosidade na emissão de documentos

Maria Chicuete, de 56 anos, nunca teve um bilhete de identidade. Veio da aldeia de Chamburucua, arredores da cidade do Bié, até ao ponto de registos da cidade do Cuito, acompanhar a filha de dezasseis anos, impedida de realizar provas semestrais, também por falta do documento.

"Eu nunca tive bilhete, mas cheguei do 'kimbu' aldeia para tratar disso e de uma criança que está no Huambo. Ela está a estudar, mas não está fazer provas por falta do documento e mandaram-na para o Bié, porque a mãe e o pai estão cá, mas desde quarta-feira não estamos a conseguir", conta a cidadã.

Maria Chicuete é apenas uma entre milhões de angolanos ainda sem identificação. Em novembro de 2019, o Governo angolano lançou o Programa de Massificação de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, visando facilitar os mecanismos de aquisição dos documentos a todos os cidadãos.

Muitos angolanos por registar

Até janeiro deste ano, segundo o último balanço do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, cerca de 5 milhões de angolanos tinham sido registados e mais de 2 milhões e 600 mil identificados pela primeira vez. Mas ainda há mais de 4 milhões de pessoas para registar e 3 milhões e 300 mil para identificar, até setembro.

Abel Cassinda veio acompanhar a mulher ao posto principal de registos do município do Cuito. Tiveram de acordar muito cedo e percorrer dez quilómetros desde a aldeia onde vivem, no setor da Cuquema, para receber a cédula.

"Já tínhamos emitido a certidão da esposa e deram-nos o recibo. Agora viemos levantar o bilhete de identidade. Aqui, o prazo de entrega do bilhete vai de dois a seis meses", afirma Cassinda.

Além das deslocações às sedes dos municípios e das longas horas de espera, os cidadãos reclamam ainda do mau funcionamento do serviço de registos. A chefe do departamento Provincial de Identificação do Bié, Isaura Mohongo, admite que houve alguns constrangimentos técnicos no sistema de emissão do bilhete de identidade.

Sistemas continuam a falhar

"Tivemos falhas por causa de alguns problemas nos sistemas, mas já foram ultrapassados. Foram resolvidos pelos técnicos da instituição e os utentes já estão a ser atendidos", garante Mohongo.

Quanto à demora na emissão e entrega do registo de nascimento e do bilhete de identidade, a responsável garante que "antes demorava, mas agora esse problema da demora já está ultrapassado".

Apesar das garantias das autoridades, o sociólogo Simão Kacumba considera que o Programa de Massificação de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade deve ser reavaliado. Kacumba defende a descentralização dos serviços de registo para as comunas e aldeias, além do reforço dos recursos.

"Entendemos que a descentralização é salutar, mas temos aí outros fatores, como a insuficiência dos meios de trabalho. É preciso avaliar bem este processo, que o país precisa caminhar, que os serviços que estão a ser prestado nos grandes centros urbanos ocorram também nas comunas e vilas", defende Kacumba.