UE exige "formalização do convite" para missão de observação

A responsável da política externa europeia para África afirmou, esta terça-feira (07.06), em Luanda, ter encontrado "interesse" por parte das autoridades e partidos angolanos para a observação europeia das eleições de agosto, reafirmando a disponibilidade para enviar uma missão.

Numa conferência de imprensa em que fez um balanço da sua visita a Angola, a diretora-geral para a África do Serviço de Ação Externa da União Europeia (UE), Rita Laranjinha, adiantou que manteve encontros com responsáveis de partidos políticos - MPLA (no poder),  UNITA e Bloco Democrático (na oposição) -  e disse que a UE está disponível para enviar uma missão de observação eleitoral, em termos a definir com as autoridades angolanas, reiterando a disponibilidade europeia para estar presente como aconteceu noutros pleitos eleitorais.

UE aguarda "formalização do convite"

"O que eu ouvi por parte de todos os partidos políticos foi que há um interesse nesta presença da União Europeia e estamos agora a aguardar que haja uma formalização do convite para que possamos, na medida das nossas possibilidades, uma vez que estamos a um espaço relativamente curto da realização das eleições, enviar a missão eleitoral", adiantou a diplomata.

Quanto às autoridades angolanas, disse: "O que nos tem sido dado a saber é que estão também interessadas nesta observação".

"A relação entre a UE e Angola é uma relação antiga e que abrange uma série de domínios e também as missões de observação eleitoral têm sido parte desta relação. A convicção da UE é que estas missões têm a vantagem de contribuir para que os processos possam ser livres e transparentes. A nossa disponibilidade existe, o interesse parece-me que também, agora é uma questão de formalização", declarou Rita Laranjinha.

Questionada sobre se a UE poderá participar na observação sem um convite, uma possibilidade que a própria Comissão Nacional Eleitoral admite desde que seja manifestado esse interesse junto deste órgão (que poderá ou não aprovar a solicitação), a responsável respondeu que o bloco europeu só participará se for convidado.

"O nosso entendimento é que necessitamos de um convite para estar presente nas eleições, não é uma iniciativa autónoma da UE. Naturalmente, a UE não vem a Angola se Angola não expressar interesse em que a UE esteja presente neste período eleitoral e isso não é uma especificidade de Angola", comentou.

Convite da CNE

Também "não é prática que a União Europeia seja convidada por um partido político", complementou, acrescentando que a questão não foi colocada nos encontros que manteve com os representantes dos partidos.

"A nossa expectativa é que o convite nos chegue por parte da Comissão Nacional Eleitoral", reforçou.

Sem querer especificar qual o prazo mínimo para preparar uma missão, indicou que este vai ter reflexos no tipo de missão que a UE pode enviar:

"Se tivermos mais tempo conseguimos montar uma operação com maior participação", salientou a responsável europeia.

"Quando o convite chegar será analisado em Bruxelas e veremos qual o tipo de missão que podemos preparar e enviar", referiu.

A União Europeia tinha previsto esta semana uma reunião ministerial no âmbito da parceria Caminho Conjunto Angola-UE que acabou por não acontecer, já que o ministro europeu que iria encabeçar a delegação testou positivo à covid-19.

Os responsáveis europeus não quiseram, no entanto, deixar passar a oportunidade de abordar alguns temas com as autoridades angolanas e a visita acabou por realizar-se, chefiada por Rita Laranjinha, que veio acompanhada por uma delegação do Banco Europeu de Investimento e passou em revista alguns assuntos com as autoridades angolanos, essencialmente no âmbito da cooperação económica, comércio e política externa.

Angola realiza eleições gerais a 24 de agosto.