Angola: ONG perguntam onde está o dinheiro da corrupção
25 de novembro de 2024
É urgente restituir o dinheiro roubado aos angolanos. É o apelo de quatro organizações não-governamentais angolanas – a Mãos Livres, Pro Bono, Omunga e Uyele – para quem os bens restituídos até aqui no âmbito do combate à corrupção estão longe de ser suficientes.
O apelo não é só para Angola - é também para Portugal: "As quatro organizações angolanas da sociedade civil instam a Procuradoria-Geral da República [PGR] de Portugal e o seu Governo a tudo fazerem a fim de restituírem aos angolanos e às angolanas o seu património indevidamente retirado da sua posse", afirmou hoje Rafael Morais, da ONG Uyele, durante uma conferência de imprensa em Luanda.
Bens de Isabel dos Santos
O apelo surge depois de as ONG terem registado um silêncio da PGR angolana e uma resposta não satisfatória da Procuradoria portuguesa sobre uma carta que exigia a devolução de bens da empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e de outros antigos titulares de cargos públicos acusados de corrupção.
A Procuradoria portuguesa respondeu apenas que os processos que envolvem Isabel dos Santos estão em segredo de justiça. A empresária já negou várias vezes as acusações de corrupção e desvio de fundos, e denunciou perseguição política.
As quatro organizações não-governamentais angolanas congratularam-se com o congelamento de ativos de Isabel dos Santos no Reino Unido, no âmbito de uma campanha contra a corrupção e o financiamento ilícito. Na semana passada, a empresária disse que ia recorrer da decisão.
Mais transparência
O Presidente angolano, João Lourenço, disse recentemente que "está na hora" de países como Portugal, Suíça, Luxemburgo ou Emirados Árabes Unidos se juntarem aos esforços anticorrupção do Estado. Adiantou inclusive que já foi pedida a restituição de mais de 1,9 mil milhões de dólares.
Mas Guilherme Neves, da organização Mãos Livres, pede mais transparência em todo este processo. Em concreto, "com a divulgação pública de todas as informações relacionadas com os bens de cidadãos angolanos recuperados, arrestados ou confiscados em Portugal."
O consórcio exige também a criação de uma base de dados com informações sobre recuperação e reutilização do dinheiro e bens públicos recuperados.
Bartolomeu Milton, da organização Pro Bono, admite que não há garantias sobre se os ativos devolvidos "serão efetivamente usados no interesse dos cidadãos, que são vítimas da corrupção".
"Mas a nossa primeira missão é garantir que estes recursos regressem", acrescenta Milton.
O consórcio de organizações da sociedade civil promete apresentar um relatório sobre o destino dos fundos e bens públicos já recuperados no âmbito da luta contra a corrupção.