Angola: Nova greve dos médicos à vista?

Em dezembro passado, os médicos angolanos suspenderam uma paralisação de uma semana, após um acordo com o Governo. Após várias rondas de negociações entre o sindicato e o o Executivo, o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) deu um prazo de 90 dias para se atender ao caderno reivindicativo, que inclui o aumento dos salários e o pagamento de subsídios em atraso, entre outros. Esta moratória chega ao fim esta terça-feira (08.03) e pouco ou quase nada foi cumprido, diz o sindicato.

Destaca-se apenas o reenquadramento de Adriano Manuel, presidente do SINMEA, no Hospital Pediátrico David Bernardino. O pediatra foi afastado por quase dois anos, depois da denúncia da morte de uma criança no hospital.

Apesar do regresso do dirigente sindical ao posto de trabalho, o SINMEA lamenta que ainda não tenha sido anulado o processo disciplinar movido contra si pelo Ministério da Saúde e a referida unidade sanitária, explica o porta-voz Domingos Zangão: "O sindicato ainda não recebeu a respetiva nota administrativa que anula o processo disciplinar que foi movido incorretamente pelo Ministério da Saúde".

"Ainda não foram cumpridas todas as promessas do caderno reivindicativo dos médicos", frisa.

Fracasso das negociações levará a nova greve

Os médicos remeteram no último dia 22 de fevereiro uma carta de protesto ao gabinete do Presidente angolano, João Lourenço, segundo Domingos Zangão. Entretanto, foram convidados para um encontro com o Executivo. 

"Nós também já recebemos a comunicação do Governo, no qual convoca para uma avaliação do caderno reivindicativo dos médicos numa reunião que será realizada no próximo dia 9 de março, pelas 09h00", afirma.

Enquanto isso, já decorre em todas as 18 províncias angolanas a assembleia dos médicos. Se as negociações desta quarta-feira voltarem a fracassar, uma segunda greve será inevitável, diz o sindicato.

Ainda assim, os médicos continuam abertos ao diálogo: "A greve será uma alternativa de pressão de formas a mostrar ao Governo a insatisfação dos médicos em relação ao caderno reivindicativo. O ponto candente que é a questão do salário, nunca foi discutida com o Governo. Numa reunião feita no início do mês de fevereiro com algumas entidades em representação do Governo, foi-nos apresentada a proposta dos 4%, que não satisfaz a classe médica", explica Zangão.

Má-fé do Governo

Além da reintegração do líder sindical e aumento salarial, os médicos exigem ainda a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), o pagamento dos subsídios em atraso, entre outros. 

A DW tentou, sem sucesso, ouvir o Ministério da Saúde de Angola. O jornalista Ilídio Manuel considera que o Governo não entrou nas negociações de boa-fé quando a greve começou. O analista aponta como exemplo o recrutamento de militares para preencher as vagas dos médicos grevistas.

"Ficou-se com a ideia de que fizeram uma fuga para frente, julgando que reintegrando o presidente dos médicos o problema estaria resolvido, mas não. É necessário que haja diálogo e deve ser feito de forma permanente e de forma honesta", sublinha.

Ilídio não tem dúvidas de que uma eventual segunda greve dos médicos vai dificultar seriamente o acesso dos utentes aos serviços sanitários: "Já temos um serviço nacional de saúde de péssima qualidade e, naturalmente uma paralisação dos médicos iria agravar essa situação".