Zonas remotas: Incentivos são bem-vindos, mas faltam medidas
10 de fevereiro de 2023
O Conselho de Ministros aprovou apoios para 55 mil funcionários públicos em 104 municípios de zonas remotas. Os incentivos anunciados pelo Governo preveem um subsídio de isolamento de 30% face ao salário base, de 50% para instalação em zona difícil acesso e de 30% para renda de casa.
De acordo com a ministra do Trabalho, Teresa Rodrigues Dias, tudo isto vai custar aos cofres do Estado mais de 10 mil milhões de kwanzas (cerca de 18,4 milhões de euros) por mês.
Fazer longas distâncias para trabalhar
Ngongo Mbaxi trabalhou durante dez anos no interior do município do Ambriz, no norte de Angola. Este professor conta que ele e os colegas eram forçados a percorrer trinta quilómetros por dia, em estradas com más condições, por falta de transportes.
"Estes 30 quilómetros eram percorridos em picadas e os únicos meios que conseguem chegar lá são as motorizadas e não são mototáxis", frisa. "Temos professores que ficam lá um ou dois meses e não voltam", admite.
Apesar de considerar a medida importante, Ngongo Mbaxi acha que o Governo deve ser mais transparente na atribuição dos subsídios para não gerar situações de discriminação.
"Porque, senão, haverá uma discriminação negativa em relação a quem está no município do grupo A, mas trabalha em situações piores do que da zona C", considera.
Sindicato favorável à medida
O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) aplaudiu a medida do Governo, mas diz que é preciso mais. Opinião semelhante tem o jurista Joveth Domingos. Este especialista entende que faltam incentivos para ir para o interior do país e que, apesar dos benefícios da medida agora anunciada, é preciso investir nas localidades para torná-las mais atrativas.
"A maioria dos nossos municípios não tem vias de comunicação em condições", adverte o jurista para quem é necessário apostar no desenvolvimento dos municípios.
O Governo definiu como zonas de difícil acesso aquelas em que os serviços públicos são escassos. São locais onde faltam redes de instituições bancárias, de transportes, de telecomunicações, entre outros serviços.