Angola: FMI desbloqueia 401,3 ME com alertas às autoridades

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou na segunda-feira, (11.01) o desbloqueio de 487,5 milhões de dólares (401,3 milhões de euros) para Angola, quando o país enfrenta a pandemia e regista fracas receitas na indústria petrolífera.

O FMI "concluiu hoje [segunda-feira] a quarta revisão do programa económico de Angola, apoiado por um acordo alargado ao abrigo do Mecanismo de Financiamento Alargado", o que "permite um desembolso imediato de [...] 487,5 milhões, elevando o total dos desembolsos ao abrigo do acordo para [...] cerca de três mil milhões [de dólares], pode ler-se no comunicado.

O acordo alargado a três anos para Angola foi aprovado a 07 de dezembro de 2018, no montante de cerca de 3,7 mil milhões de dólares, para restaurar a sustentabilidade externa e fiscal, melhorar a governação, e diversificar a economia para promover um crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado.

Aquando da terceira revisão, o FMI também aprovou o pedido das autoridades de um aumento de 765 milhões de dólares (630 milhões de euros) para apoiar os esforços das autoridades para mitigar o impacto da Covid-19 e sustentar a implementação da reforma estrutural.

Produção do petróleo continua fraca

O FMI salientou que "a natureza multifacetada do choque da Covid-19 continua a ter um impacto negativo na economia e na população de Angola" e que "a produção e os preços do petróleo continuam fracos".

Contudo, a instituição sediada em Washington, Estados Unidos, sublinhou que as autoridades angolanas "conseguiram um ajustamento fiscal prudente em 2020 que incluiu ganhos de receitas não petrolíferas e contenção nas despesas não essenciais, preservando ao mesmo tempo as despesas essenciais em redes de saúde e segurança social", e que a "aprovação do orçamento de 2021 em dezembro consolida estes ganhos".

Por outro lado, nesta quarta revisão também se apontou que "as autoridades também permitiram que a taxa de câmbio atuasse como um amortecedor de choques e começaram a implementar uma mudança gradual no sentido de um aperto monetário para fazer face ao aumento das pressões sobre os preços".

A instituição liderada por Kristalina Georgieva "também aprovou hoje [segunda-feira] o pedido das autoridades de derrogações de aplicabilidade e não observância de critérios de desempenho e modificação de alguns critérios de desempenho, objetivos indicativos, e parâmetros de referência estruturais", anunciou o FMI, sem mais detalhes.

FMI deixa recomendações

A diretora-geral adjunta, Antoinette Sayeh, frisou que, "apesar dos desafios da pandemia [...], as autoridades angolanas têm demonstrado um forte empenho em políticas sólidas no âmbito do acordo apoiado pelo FMI" e que a resposta do país "permitiu a Angola resistir a grandes choques externos, sobretudo a receitas petrolíferas mais baixas, e mitigar o seu impacto macroeconómico, protegendo ao mesmo tempo os mais vulneráveis". 

A mesma responsável afirmou que "a estabilização das finanças públicas continua a ser a pedra angular da estratégia das autoridades", que "conseguiram um forte ajustamento fiscal em 2020", mas alertou que "o progresso contínuo nas reformas do setor financeiro é crítico, particularmente a conclusão da reestruturação dos dois bancos públicos em dificuldades".

Por outro lado, concluiu, "as autoridades também precisam de manter o ímpeto de outras reformas estruturais que apoiem um crescimento mais forte e diversificado, reforcem a governação e combatam a corrupção".